A marca DC BLOCOS DE CONCRETO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936532548

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

11/07/2026

A história do processo

1. 08/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936532548 é depositado por DC BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME na classe NCL 19.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DC BLOCOS DE CONCRETO (processo 936532548), depositado em 08/10/2024 por DC BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Cofragens não metálicas para concreto;Concreto;Concreto armado;Construções não metálicas;Edificação não metálica;Elementos de concreto para construção;Manilha [tubo] de concreto;Móvel em cimento ou concreto…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DC BLOCOS DE CONCRETO, 3 anterioridades:

   • DC DESIGN CENTER820448940
   • DC DESIGN CENTER907450970

     NCL 20 · DESIGN CENTER EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.885)

     Protege: Apoio de cabeça [móveis]; Armários para toalhas [móveis]; Assentos [cadeiras]; Bancos [móveis]; Cadeiras [asse…

   • DC Dolomita Calcário928728595

     NCL 19 · DOLOMITA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Areia;Arenito para construção;Argamassa;Argila *;Balastro [brita de escória];Cal;Calcário;Calcário argiloso;Ci…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820448940 (DC DESIGN CENTER), Processo 907450970 (DC DESIGN CENTER) e Processo 928728595 (DC Dolomita Calcário). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/07/2026.

   12/0511/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.