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INPIRPI 2.762NCL 03

A marca DC DERMATITE CONTROLADA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de DC BIOCOSMETICOS LTDA. O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.872

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DC DERMATITE CONTROLADA (processo 928151050), depositado em 27/09/2022 por DC BIOCOSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações cosméticas; Cosméticos; Água micelar; Aromáticos [óleos essenciais]; Condicionador [cosmético] para cabelos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear…”.

Texto do despacho — RPI 2.762IPAS024
A marca é constituida por DC DERMATITE CONTROLADA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.775IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.857IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.872IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.762, de 12 de dezembro de 2023, publicou 23.378 despachos em 23.270 processos de marca — 1.298 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.762 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DC DERMATITE CONTROLADA?

O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 928151050?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928151050. Esta página reflete a RPI nº 2762, de 12/12/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928151050
Marca
DC DERMATITE CONTROLADA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DC BIOCOSMETICOS LTDA — PR
Classe
NCL 03Preparações cosméticas; Cosméticos; Água micelar; Aromáticos [óleos essenciais]; Condicionador [cosmético] para cabelos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Cristal para banho de uso pessoal; Desodorantes [perfumaria] ;Erva para banho; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Extratos de ervas para fins cosméticos; Leites de limpeza para toalete; Lenços impregnados com loções cosméticas; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza; Loções capilares*; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto e produtos para maquiagem; Máscaras de beleza; Óleo de amêndoas; Óleo de lavanda; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Pastas de dentes; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais; Preparações fitocosméticas; Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Preparações para higiene pessoal; Preparações para proteção solar; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentosas; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos para lavar os olhos, não medicinais; Produtos para remover maquiagem; Removedor de cosmético; Sabonetes; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Xampus;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.762
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2872)
Depósito
27/09/2022
Procurador
KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP