A marca deBongrado foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928180905

Classe

NCL 30

Última movimentação

13/05/2025 · RPI 2.836

A história do processo

1. 28/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928180905 é depositado por BIOMA CAFE LTDA na classe NCL 30.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca deBongrado (processo 928180905), depositado em 28/09/2022 por BIOMA CAFE LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Flavorizantes para café;Sucedâneos de café;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra deBongrado, 3 anterioridades:

   • BOMGRADO926843087

     NCL 29 · COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Carne;Lentilhas em conserva;

   • BOMGRADO926843320

     NCL 31 · COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Farinha de amendoim para animais;Farinha para animais;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Lentilhas fres…

   • BOMGRADO926843265

     NCL 30 · COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Arroz;Erva para infusão, exceto medicinal;Farinhas*;Massas alimentares;pipoca.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926843087 (BOMGRADO), Processo 926843320 (BOMGRADO) e Processo 926843265 (BOMGRADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/05/2025RPI 2.836

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/05/2025RPI 2.836

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra