A marca DELTA TURISMO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929458265

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

22/03/2026

A história do processo

1. 14/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929458265 é depositado por LEONAN HENRIQUE MENDE LTDA na classe NCL 35.

2. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DELTA TURISMO (processo 929458265), depositado em 14/02/2023 por LEONAN HENRIQUE MENDE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de programas de viajantes frequentes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DELTA TURISMO, 6 anterioridades:

   • DELTA922802300
   • DELTA COMFORT +907927670
   • DELTA816648948

     Deferimento da petição (RPI 2.902)

   • DELTA SKY CLUB830256474

     NCL 39 · Deferimento da petição (RPI 2.716)

     Protege: SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO APRESENTANDO FACILIDADE NA TRANSIÇÃO DO LOCAL DE ESPERA PARA O DESCANSO DO PASSAG…

   • DELTA SKY CLUB913077763
   • DELTA ONE907927610

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922802262 (DELTA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922802300 (DELTA), Processo 907927670 (DELTA COMFORT +), Processo 816648948 (DELTA), Processo 830256474 (DELTA SKY CLUB), Processo 913077763 (DELTA SKY CLUB) e Processo 907927610 (DELTA ONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/03/2026.

   21/0122/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.