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INPIRPI 2.872NCL 41

A marca Descomplica Solar foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RAC SOLUCOES EM ENERGIA LTDA: a marca colide com 12 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
929438469
Classe
NCL 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 10/02/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 929438469 é depositado por RAC SOLUCOES EM ENERGIA LTDA na classe NCL 41.

  2. RPI 2.872

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Descomplica Solar (processo 929438469), depositado em 10/02/2023 por RAC SOLUCOES EM ENERGIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Cursos referentes ao ensino sobre energia solar [ensino]; Orientação (treinamento) referente ao uso de energia solar para empresas; Orientação (treinamento) referente ao uso de energia solar para pessoas físicas e…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Descomplica Solar, 12 anterioridades:

    • DESCOMPLICA916130401
    • DESCOMPLICA916130444
    • D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL925380164

      NCL 41 · DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. · registro concedido (RPI 2.720)

      Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

    • D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL925380091

      NCL 41 · DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. · registro concedido (RPI 2.720)

      Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

    • DESCOMPLICA916130509
    • DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL925379344

      NCL 41 · DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. · registro concedido (RPI 2.720)

      Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

    • D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL925380253

      NCL 41 · DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. · registro concedido (RPI 2.720)

      Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

    • DESCOMPLICA905276620
    • faculdade descomplica919171796
    • MÉTODO DESCOMPLICA925302970

      NCL 41 · DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. · registro concedido (RPI 2.720)

      Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

    • D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL925380377

      NCL 41 · DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. · registro concedido (RPI 2.720)

      Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

    • D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL925379808

      NCL 41 · DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. · registro concedido (RPI 2.720)

      Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

    Texto do despacho — RPI 2.872IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916130401 (DESCOMPLICA), Processo 916130444 (DESCOMPLICA), Processo 925380164 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380091 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 916130509 (DESCOMPLICA), Processo 925379344 (DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380253 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 905276620 (DESCOMPLICA), Processo 919171796 (faculdade descomplica), Processo 925302970 (MÉTODO DESCOMPLICA), Processo 925380377 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL) e Processo 925379808 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.872, de 21 de janeiro de 2026, publicou 32.192 despachos em 31.932 processos de marca — 1.382 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.872 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Descomplica Solar?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2026. O despacho cita 12 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929438469?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929438469. Esta página reflete a RPI nº 2872, de 21/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929438469
Marca
Descomplica Solar
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RAC SOLUCOES EM ENERGIA LTDA — SC
Classe
NCL 41transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Cursos referentes ao ensino sobre energia solar [ensino]; Orientação (treinamento) referente ao uso de energia solar para empresas; Orientação (treinamento) referente ao uso de energia solar para pessoas físicas e jurídicas; Cursos sobre uso consciente de energia elétrica; Curso sobre energias renovável; Cursos presenciais e online voltados para a produção e consumo de energia; Geração de conteúdo audiovisual para publicação em redes sociais; Criação de videoaulas; Cursos presenciais e online voltados para o mercado livre de energia; Organização e apresentação de congressos, seminários e webinar sobre consumo e geração de energia;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.872
Depósito
10/02/2023
Procurador
Camila Ferreira Nunes