A marca Desmaia Crina cosméticos pet foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935028170

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

22/03/2026

A história do processo

1. 18/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935028170 é depositado por SOLUTION-VET DO BRASIL LTDA na classe NCL 03.

2. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Desmaia Crina cosméticos pet (processo 935028170), depositado em 18/06/2024 por SOLUTION-VET DO BRASIL LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigo antitártaro para uso animal, exceto medicamento;Condicionador para uso em animal;Cosméticos para animais;Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animal;Desodorizante para animais de estimação;Preparações para banho de imersão de uso animal, exceto para us…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Desmaia Crina cosméticos pet, 6 anterioridades:

   • DESMAIA FOREVER LISS913319406

     Publicação de decisão judicial transitada em julgado (RPI 2.805)

   • DESMAIA917638344

     FOREVER COMPANY COSMÉTICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.814)

   • DESMAIA FIOS916361519

     FOREVER COMPANY COSMÉTICOS LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.840)

   • DESMAIA CABELO 2.0929655907

     NCL 03 · FOREVER COMPANY COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água depilatória;Água micelar;Água para tirar mancha;Argila pa…

   • Desmaia Cabelo912297921

     Emissão de Certidão de andamento (RPI 2.815)

   • FOREVER Liss PROFESSIONAL DESMAIA CABELO 2.0928406458

     NCL 03 · FOREVER COMPANY COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.812)

     Protege: Água depilatória;Água micelar;Amaciantes de tecidos [lavanderia];Âmbar [perfume];Argila para estética;Aromátic…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913319406 (DESMAIA FOREVER LISS), Processo 917638344 (DESMAIA), Processo 916361519 (DESMAIA FIOS), Processo 929655907 (DESMAIA CABELO 2.0), Processo 912297921 (Desmaia Cabelo) e Processo 928406458 (FOREVER Liss PROFESSIONAL DESMAIA CABELO 2.0). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/03/2026.

   21/0122/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.