A marca DESTAK SUPERMERCADOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DESTAK SUPERMERCADOS (processo 936549700), depositado em 09/10/2024 por SUPERMERCADO IRANIENSE LTDA ME na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ágar-ágar para fins culinários;Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeit…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de DESTAK SUPERMERCADOS, o despacho aponta 2 anterioridades:

• DESTACK POLPAS920291325
• DISTAK905939840

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.

• CLINILABPR921401299
• CLINILAB VET921401400
• MÁQUINAS FIORE MAQFIORE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS928031543
• MCTELECOM928582116
• IDÉLI.OUI BEAUTY928857824
• PADOCA BRAZILIAN FOODS928976319
• DUAL LOTEAMENTOS929069188
• Blatt Engenharia929113888

Ver a edição 2.888 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936549700

Marca

DESTAK SUPERMERCADOS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SUPERMERCADO IRANIENSE LTDA ME — SC

Classe

NCL 29Ágar-ágar para fins culinários;Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacon;Banana processada;Batata em flocos;Batatas fritas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bolo de carne;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldos concentrados;Carne;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carnes salgadas;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Coco ralado;Cogumelos em conserva;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Costela;Costelinha;Creme à base de vegetais;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Croquetes;Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de algas para uso alimentar;Extratos de carne;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijões em conserva;Fermentos láticos para uso culinário;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Goiabada;Hambúrguer de carne;Iogurte;Legumes e verduras enlatados ;Legumes e verduras processados ;Leite;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite em pó*;Lentilhas em conserva;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Margarina;Massa de tomate;Milho em conserva;Milho-doce, processado;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Molhos de carne;Mortadela;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de colza para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de lecitina [comestível];Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Ovos *;Palmito [em conserva];Pasta de carne;Pedaços de fruta;Pepinos em conserva;Pimentão em conserva;Pó para milk-shake à base de leite;Polpas de frutas;Presunto;Queijos;Requeijão;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salame;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;Salsichas empanadas;Seleta de legume em conserva;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Sopas;Soro de leite;Suco de limão para fins culinários;Suco de tomate para cozinha;Terrine de carne;Tomate em conserva;Tomate seco;Trufas em conserva;Uvas secas [passas];Vegetal em conserva;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

12/05/2026·RPI nº 2.888

Depósito

09/10/2024

Procurador

Catiane Zini Borela