A marca DIAMOND EXCEL ULTRAFINE foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928334759

Classe

NCL 05

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 14/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928334759 é depositado por DENTSCARE LTDA - ME na classe NCL 05.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DIAMOND EXCEL ULTRAFINE (processo 928334759), depositado em 14/10/2022 por DENTSCARE LTDA - ME na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrasivos dentários;Cera de moldagem para uso odontológico;Cimentos dentários;Dentifrícios medicamentosos;Fluoreto para tratamento dentário;Medicamentos para uso odontológico;Pastas de dentes medicamentosas;Preparações para facilitar a dentição;Resina para confecção de dente;Vern…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DIAMOND EXCEL ULTRAFINE, 4 anterioridades:

   • Diamond Boost926800396

     NCL 05 · ESTABLISHMENT LABS S.A. · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Preparações farmacêuticas, preparações médicas; preparações higiênicas para uso médico, géis, cremes e loções…

   • NEW GREEN DIAMOND926068598

     NCL 05 · BRAND'S FLOW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA · Recurso provido (outros) (RPI 2.889)

     Protege: Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência pro…

   • DIAMOND GLOSS904058786

     NCL 05 · TDV DENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.772)

     Protege: Abrasivos dentários;

   • Charisma Diamond ONE501556380

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926800396 (Diamond Boost), Processo 926068598 (NEW GREEN DIAMOND), Processo 904058786 (DIAMOND GLOSS) e Processo 501556380 (Charisma Diamond ONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/04/2024RPI 2.778

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 09/06/2026RPI 2.892

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em nov/2025: o indeferimento foi mantido.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.