A marca digy foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926768590

Classe

NCL 09

Última movimentação

18/06/2024 · RPI 2.789

A história do processo

1. 26/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926768590 é depositado por SYSTEMIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP na classe NCL 09.

2. 20/06/2023RPI 2.737

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca digy (processo 926768590), depositado em 26/05/2022 por SYSTEMIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2737 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software de aplicativo para computador em dispositivo móvel para uso em treinamento de idiomas e no acesso a docentes de idiomas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra digy, 4 anterioridades:

   • DIGI910915326
   • DIGI+913109797
   • DIGI+913109959
   • DIGI+913109690

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910915326 (DIGI), Processo 913109797 (DIGI+), Processo 913109959 (DIGI+) e Processo 913109690 (DIGI+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. com PAN 916479544 (DIGI+).

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/05/2024RPI 2.783

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   18/06/2024RPI 2.789

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.