A marca Dn parts foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Dn parts (processo 935042989), depositado em 19/06/2024 por DN PARTS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Automóveis;Caixas de câmbio para veículos terrestres;Calotas das rodas;Capas adaptadas para painel de veículos;Capas de assento para veículos;Capas para bancos…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Dn parts, o despacho aponta uma anterioridade:

• DN928481468

  NCL 12 · registro concedido (RPI 2.777)

  Protege: Borracha antivibração para automóveis; Suporte de motor para automóveis; Suporte de transmissão para automóvei…

A classe NCL 12 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.344 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 778. Deste conjunto, 866 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.872, de 21 de janeiro de 2026, publicou 32.192 despachos em 31.932 processos de marca — 1.382 deles indeferimentos.

• GRUPO ELLO SERVIÇOS928804143
• NativaCrops928852369
• NEWPET928879887
• UNBOX- YOUR IDEAS928882039
• WORTEN928919757
• MILLENIUM928946975
• MAMUTE TOOLS929129555
• UBER TELAS E ALAMBRADOS929270690

Ver a edição 2.872 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935042989

Marca

Dn parts

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

DN PARTS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA — PR

Classe

NCL 12Automóveis;Caixas de câmbio para veículos terrestres;Calotas das rodas;Capas adaptadas para painel de veículos;Capas de assento para veículos;Capas para bancos de motos;Capas para estepes;Capas para volantes de veículos;Capôs dobráveis para veículos;Capôs para motores de veículos;Capota para veículo;Carrocerias de automóvel;Carros;Carros de corrida;Carros esportivos;Chassi de automóvel;Chassi de veículo;Chassi de veículos;Cintos de segurança para assentos de veículos;Cinzeiros para automóveis;Circuitos hidráulicos para veículos;Clipes de mangueira [partes de veículos];Comando de veículo;Conversor de torque para veículos terrestres;Correia de transmissão para veículo;Corrente para veículo;Correntes de comando para veículos terrestres;Correntes de transmissão para veículos terrestres;Correntes para motocicletas;Coxim de motor para veículos terrestres;Dispositivos antirroubo para veículos;Eixos de transmissão para veículos terrestres;Eixos para rodas de veículos;Eixos para veículos;Espelho para veículo;Espelhos retrovisores;Esticadores de raio para rodas;Estofamentos para veículos;Filtro de óleo e combustível para veículo;Freios para veículos;Interruptor para farol e seta para veículo;Luzes direcionais para veículos;Mecanismos de transmissão para veículos terrestres;Molas amortecedoras para veículos;Molas de suspensão para veículos;Molas para travas de segurança do capô do automóvel;Monociclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Motocicletas;Motores de motocicleta;Motores de propulsão para veículos terrestres;Motores elétricos para veículos terrestres;Motores para veículos terrestres;Painel elevador de carroceria [partes de veículos terrestres];Para-brisas;Para-choques de veículos;Para-choques para automóveis;Para-lamas;Para-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos];Para-sóis adaptados para automóveis;Pastilhas de freio para veículos;Peça de borracha para pedal de veículo;Pinos para travar capôs de veículos;Pneus de automóvel;Pneus para rodas de veículo;Porcas para rodas de veículos;Porta-copos para veículos;Portas para veículos;Retrovisores laterais para veículos;Rodas de veículo;Rodas livres para veículos terrestres;Rolamentos [peças de veículos];Segmentos de freio para veículos;Spoilers de fibra e plástico para automóveis;Spoilers para veículos;Tambores de freio [parte de veículos];Tampas para tanques de combustível de veículos;Terminais e barras de direção das linhas de tratores agrícolas, veículos utilitários e caminhões [se partes de veículos];Trava de segurança elétrica de capô de automóveis/veículos;Válvulas para pneus de veículo;Volantes para veículos;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/01/2026·RPI nº 2.872

Depósito

19/06/2024

Procurador

não constituído