A marca DOMMEO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929119568

Classe

NCL 11

Prazo de recurso

17/01/2026

A história do processo

1. 09/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929119568 é depositado por WDV COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA na classe NCL 11.

2. 18/11/2025RPI 2.863

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOMMEO (processo 929119568), depositado em 09/01/2023 por WDV COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos e máquinas de gelo;Aparelhos e máquinas para purificação de água;Aparelhos e máquinas para purificação de ar;Aparelhos elétricos para fazer waffles (ingl.);Assadeiras;Chaleiras elétricas;Exaustor elétrico de uso doméstico;Exaustores para cozinha;Fogão elétrico;Fogões [a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOMMEO, 3 anterioridades:

   • DOMEL913784516

     MECASPE METALÚRGICA E CALDEIRARIA SÃO PEDRO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.763)

   • DOMEL901305600
   • DOMEL900348372

     NCL 11 · MECASPE - METALÚRGICA E CALDEIRARIA SÃO PEDRO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.900)

     Protege: Aquecimento de água (Instalações de -);Vapor (Instalações geradoras de -);Acessórios para banhos;Aquecedores d…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913784516 (DOMEL), Processo 901305600 (DOMEL) e Processo 900348372 (DOMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/01/2026.

   18/1117/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.