A marca DUBAI PISCINAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929617908

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

07/09/2024

A história do processo

1. 02/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929617908 é depositado por DUBAI PISCINAS LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DUBAI PISCINAS (processo 929617908), depositado em 02/03/2023 por DUBAI PISCINAS LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor];Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de salvamento;Comércio (através de qual…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DUBAI PISCINAS, 7 anterioridades:

   • Dubai Marketing920786537

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.756)

     Protege: Indexação na web para fins comerciais ou publicitários;Produção de filmes publicitários;Serviços de agências d…

   • DUBAI MAGAZINE926698354

     NCL 35 · DUBAI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrat…

   • EXPO 2020 DUBAI, UNITED ARAB EMIRATES910942560
   • DUBAI921604912
   • DUBHAY911357726
   • DUBAI PISOS926698567

     NCL 35 · DUBAI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrat…

   • PEOPLE AND PLANET EXPO 2020 DUBAI UAE925636495

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Aluguel de cartazes/outdoors publicitários;Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação;Análise de…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923610790 (Dubai MEGA STORE), 928086984 (DUBAI); 928086984 (DUBAI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920786537 (Dubai Marketing), Processo 926698354 (DUBAI MAGAZINE), Processo 910942560 (EXPO 2020 DUBAI, UNITED ARAB EMIRATES), Processo 921604912 (DUBAI), Processo 911357726 (DUBHAY), Processo 926698567 (DUBAI PISOS) e Processo 925636495 (PEOPLE AND PLANET EXPO 2020 DUBAI UAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/09/2024.

   09/0707/09/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.