A marca EASYTECH foi indeferida. Cabe recurso.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EASYTECH (processo 936441739), depositado em 01/10/2024 por EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA EPP na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Monitores [periféricos de computador]; Notebook [microcomputador portátil, menor que o laptop]; Alto-falantes; Disquete para computador; CD-ROM [drive]; Caixa […”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EASYTECH, o despacho aponta uma anterioridade:

• EASYTECH828225281

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

1. Recorrer da decisão

   A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 01/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

   Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

2. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

3. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.891, de 2 de junho de 2026, publicou 30.060 despachos em 29.877 processos de marca — 2.242 deles indeferimentos.

• INFOTECH TELECOM928202747
• ELEVO SAÚDE ANIMAL928593150
• LISTO928687473
• SP TREINAMENTOS E CONSULTORIA929018362
• MAIS REVESTIMENTOS CERÂMICOS929425472
• MAY CAR SEU APLICATIVO DE MOBILIDADE929663721
• CARBOR929679911
• YOUNG SPORTS929703839

Ver a edição 2.891 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936441739

Marca

EASYTECH

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA EPP — DF

Classe

NCL 09, 09Monitores [periféricos de computador]; Notebook [microcomputador portátil, menor que o laptop]; Alto-falantes; Disquete para computador; CD-ROM [drive]; Caixa [estojo] para monitor de micro; Computador de bordo para veículo; Computador de força [interruptor para -]; Notebook [computadores]; Agendas eletrônicas; Aparelhos para transmissão de som; Apoios para aparelhos fotográficos; Comparadores; Computadores (Impressoras para -); Computadores portáteis [laptop]; Caixa [estojo] para telefone celular; Cartucho com fita de impressão; Calculadoras de bolso; Programas de computador gravados; Aparelho ou instrumento de reprodução; Aparelho ou instrumento de sinalização; DVD, disco digital de vídeo; Cartucho de filme; Programas de jogos de computador; Cálculo (Discos de -); Computador (Programas de -) [para download]; Computador (Programas de -), gravados; Computador (Programas de -), gravados [programas]; Caixa de som; Campainhas elétricas de porta; Aparelho de gravação de vídeo; Aparelho para jogo adaptado para uso em televisão ; Impressoras para computadores; Alto-falante para eletrodoméstico; Fita para computador; Computador de velocidade [interruptor para -]; Caixas para alto-falantes; Calcular (Máquinas de -); Alto-falante, amplificador, rádio e toca-fita para automóvel; Interfaces [para computadores]; Câmeras de vídeo; Apanha-moscas [aparelho]; Aparelhos domésticos para vedar; Periféricos de computador; Aparelho, placa e acessórios de telecomunicação; Computador (Programas operacionais para -) [gravados]; Computador (Teclados de -); Aparelho para CD; DVD, disco digital de vídeo - aparelho; Câmeras [fotografia]; Discos compactos [áudio e vídeo]; Drives de disquetes para computadores; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Campainhas [dispositivos de alarme]; Bobina [parte de computador]; Programas operacionais para computador [gravados] ; Aparelho de videocassete; Teclado para computador; Máquina de computar; Fita magnética (Unidades de -) [para computadores]; Jogos de computador (Programas de -); Programas de computador [para download]; Navegação (Dispositivos de -) para veículos [computador de bordo]; Canais acústicos; Computadores; Cartuchos com fita para impressoras matriciais; Aparelho de telecomunicação; CD-ROM [disco]; Disco acústico; Caixa protetora [estojo] de máquina fotográfica; Monitores [programas de computador]; Aparelho projetor de filme; Campainhas elétricas; Campainhas [cigarras]; Cartuchos para vídeo games; Computador (Memórias para -); Computador (Periféricos de -); Disquetes (Drives de -) para computadores; Magnética (Unidades de fita -) [para computadores]; Aparelho móvel (celular); Fones de ouvido; drones, equipamentos e aparelhos de navegação.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

02/06/2026·RPI nº 2.891

Depósito

01/10/2024

Procurador

Paulo Rogério Carvalho de Sousa