A marca Eco foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930095324

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

23/11/2024

A história do processo

1. 13/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930095324 é depositado por G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA na classe NCL 09.

2. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Eco (processo 930095324), depositado em 13/04/2023 por G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cabos elétricos;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de telefone celular;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Recarregador de energia [bateria];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Eco, 30 anterioridades:

   • ECO NEC829947647
   • NUK Eco Control830599274

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.709)

     Protege: APARELHOS E INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS, NÁUTICOS, GEODÉSICOS, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, ÓPTICOS, DE PESAGE…

   • e Eco901085669
   • FA Eco Solution907543510
   • BAHIA ECO ENERGIA SOLAR921890575
   • ECO830178830

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.773)

     Protege: APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO DE SOM OU DE IMAGENS, PRINCIPALMENTE APARELHOS…

   • FLATRON SUPER ECO830859918

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.817)

   • EKO C830898433

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.856)

   • ECO AUTOMAÇÃO905093070

     NCL 09 · ECO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.895)

     Protege: Amperímetros; Anti-roubo (Dispositivos de alarme -); Aparelhos para medição; Calor (Aparelhos para controle de…

   • ECO DESK COMPUTADORES908083130
   • ECO CHANGES830946071

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.794)

     Protege: SATÉLITES ARTIFICIAIS; OZONIZADORES (PARA APARELHOS E MÁQUINAS PURIFICADORES DE ÁGUA, APARELHOS DESODORIZANTES…

   • Solar Wifi Eco Bin501671184

     NCL 06, 09, 35, 38 · Concessão de registro em designação (RPI 2.762)

     Protege: Metal structures; door frames of metal; greenhouse frames of metal; space frames of metal; box frames of metal…

   • ECO CHANGES830946209

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.794)

     Protege: SATÉLITES ARTIFICIAIS; OZONIZADORES (PARA APARELHOS E MÁQUINAS PURIFICADORES DE ÁGUA, APARELHOS DESODORIZANTES…

   • ECO TRONIC903857260

     NCL 09 · OSCAR ELETRIC APPLIANCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho ou instrumento de alarme;Monitores [periféricos de computador];Videocas…

   • ECO BIKES914342436

     MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.851)

   • ECO SISTEMAS827934815
   • ECO NEC829918477

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.750)

     Protege: APARELHOS E INSTRUMENTOS ELÉTRICOS E ELETRONICOS, TODOS PARA RECEBIMENTO, PARA TRANSMISSÃO, PARA ARMAZENAMENTO…

   • ECOPB904763900
   • ECO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL917278224
   • natureza ECO LODGE924746408

     NCL 09 · ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Publicações eletrônicas, baixáveis, todas na área de turismo e hotelaria.;

   • ECO MANIA825659221
   • Eco Story830473530
   • ECO SAVE power save technology912232862
   • ECO HOPE928977617

     NCL 09 · VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Capacete de bombeiro; capacete de proteção para motociclista; calçados para proteção contra acidentes, irradia…

   • Eco² OLED501640909

     NCL 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.738)

     Protege: Electric luminescent display panels; computer display monitors; digital signage; digital signage display panel…

   • Eco Dream830473505
   • Think Eco830479040

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)

   • TARGET ECO830655590
   • EQQO908131410
   • Climatix ECO922691800

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829947647 (ECO NEC), Processo 830599274 (NUK Eco Control), Processo 901085669 (e Eco), Processo 907543510 (FA Eco Solution), Processo 921890575 (BAHIA ECO ENERGIA SOLAR), Processo 830178830 (ECO), Processo 830859918 (FLATRON SUPER ECO), Processo 830898433 (EKO C), Processo 905093070 (ECO AUTOMAÇÃO), Processo 908083130 (ECO DESK COMPUTADORES), Processo 830946071 (ECO CHANGES), Processo 501671184 (Solar Wifi Eco Bin), Processo 830946209 (ECO CHANGES), Processo 903857260 (ECO TRONIC), Processo 914342436 (ECO BIKES), Processo 827934815 (ECO SISTEMAS), Processo 829918477 (ECO NEC), Processo 904763900 (ECOPB), Processo 917278224 (ECO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL), Processo 924746408 (natureza ECO LODGE), Processo 825659221 (ECO MANIA), Processo 830473530 (Eco Story), Processo 912232862 (ECO SAVE power save technology), Processo 928977617 (ECO HOPE), Processo 501640909 (Eco² OLED), Processo 830473505 (Eco Dream), Processo 830479040 (Think Eco), Processo 830655590 (TARGET ECO), Processo 908131410 (EQQO) e Processo 922691800 (Climatix ECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/11/2024.

   24/0923/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.