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INPIRPI 2.880NCL 44

A marca ECO ESPAÇO DE CUIDADOS ONCOLÓGICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECO ESPAÇO DE CUIDADOS ONCOLÓGICOS (processo 935674047), depositado em 04/08/2024 por LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência médica; consultoria em farmacêutica; enfermagem [médica]; fisioterapia; serviços de centros médico; serviços de clínica médica; serviços de saúde; s…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ECO ESPAÇO DE CUIDADOS ONCOLÓGICOS, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • ECO820474614
  • ECO MEDICAL CENTER915089637

    ECO PARTICIPACOES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.857)

  • ECO PILATES901883050
  • ECO DIAGNÓSTICOS911010726
Texto do despacho — RPI 2.880IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820474614 (ECO), Processo 915089637 (ECO MEDICAL CENTER), Processo 901883050 (ECO PILATES) e Processo 911010726 (ECO DIAGNÓSTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserido após os itens ?serviços de métodos diagnósticos por imagem? e ?serviços de apoio diagnóstico? o adendo [serviços médicos], para fins de enquadramento à classe reivindicada.

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.880, de 17 de março de 2026, publicou 38.760 despachos em 38.531 processos de marca — 2.393 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.880 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ECO ESPAÇO DE CUIDADOS ONCOLÓGICOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935674047?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935674047. Esta página reflete a RPI nº 2880, de 17/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935674047
Marca
ECO ESPAÇO DE CUIDADOS ONCOLÓGICOS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA — RJ
Classe
NCL 44Assistência médica; consultoria em farmacêutica; enfermagem [médica]; fisioterapia; serviços de centros médico; serviços de clínica médica; serviços de saúde; serviços hospitalares; análise e prognóstico nutricional; análise farmacêutica; assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; assessoria, consultoria e informação médica; assessoria, consultoria e informação na área médica; assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; assessoria, consultoria e informações sobre medicina e assistência médica; cirurgias médicas [serviços médicos]; coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária; consultas médicas [serviços médicos]; exame bacteriológico [análise clínica]; laboratório de análise clínica; perícia médica; tratamento médico; vacinação de pessoa a domicílio; serviços de métodos diagnósticos por imagem [serviços médicos]; serviços de apoio diagnóstico [serviços médicos].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.880
Depósito
04/08/2024
Procurador
Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)