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INPIRPI 2.796NCL 41

A marca ECOOOL DOUTOR OZÔNIO ESCOLA DE OZONIOTERAPIA RESIDÊNCIA EM OZONIOTERAPIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de DOUTOR OZONIO PRATICAS INTEGRADAS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOOOL DOUTOR OZÔNIO ESCOLA DE OZONIOTERAPIA RESIDÊNCIA EM OZONIOTERAPIA (processo 929816625), depositado em 20/03/2023 por DOUTOR OZONIO PRATICAS INTEGRADAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2796 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ensino; Aulas particulares; Coaching [treinamento]; Cursos livres [ensino]; Ozonioterapia; Cursos por correspondência; Diag…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ECOOOL DOUTOR OZÔNIO ESCOLA DE OZONIOTERAPIA RESIDÊNCIA EM OZONIOTERAPIA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • DOUTOR OZÔNIO926520733

    NCL 41 · BENESSERE MEDICINA E SAUDE PERSONALIZADA LTDA. - EPP · registro concedido (RPI 2.745)

    Protege: Cursos e treinamentos específicos na área de estética, beleza facial, capilar, corporal.;

Texto do despacho — RPI 2.796IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926520733 (DOUTOR OZÔNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.796, de 6 de agosto de 2024, publicou 21.909 despachos em 21.763 processos de marca — 749 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.796 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ECOOOL DOUTOR OZÔNIO ESCOLA DE OZONIOTERAPIA RESIDÊNCIA EM OZONIOTERAPIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/10/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929816625?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929816625. Esta página reflete a RPI nº 2796, de 06/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929816625
Marca
ECOOOL DOUTOR OZÔNIO ESCOLA DE OZONIOTERAPIA RESIDÊNCIA EM OZONIOTERAPIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DOUTOR OZONIO PRATICAS INTEGRADAS LTDA — SP
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação ensino; Aulas particulares; Coaching [treinamento]; Cursos livres [ensino]; Ozonioterapia; Cursos por correspondência; Diagramação [editoração eletrônica de publicações]; Direção de filmes, Edição de texto, serviços de vídeo; Organização e apresentação de seminários; Orientação [treinamento]; Publicação de livros; Publicação de textos; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Serviços de compartilhamento de fotografias e compartilhamento de dados; Serviços de diários eletrônicos e web logs apresentando conteúdo gerado ou específico por usuário; Serviços de ensino; Serviços de fornecimento de bancos de dados de computador, eletrônicos e on-line na área de entretenimento e nas áreas de grupos de interesse do nível secundário, de ensino superior, social e comunitário; Serviços de publicação eletrônica para terceiros; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.796
Depósito
20/03/2023
Procurador
Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.