A marca ECOSOLO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933511973

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

23/05/2026

A história do processo

1. 15/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933511973 é depositado por ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA na classe NCL 40.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOSOLO (processo 933511973), depositado em 15/02/2024 por ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de aparelhos para aquecimento de ambientes;Aluguel de aquecedores;Aluguel de baterias;Aluguel de geradores de eletricidade;Aplainamento de materiais;Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ECOSOLO, 3 anterioridades:

   • ECOSOLO931037824

     NCL 44 · AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.824)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento;Extração florestal;Serviços de ref…

   • ECOSOLO931037905

     NCL 42 · AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.824)

     Protege: Análise de solo;Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas e análises bacteriológicas, biológicas,…

   • ECOSOLO931037980

     NCL 40 · AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.824)

     Protege: Consultoria e informação em tratamento de materiais; derrubada e processamento de madeira; descontaminação de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931037824 (ECOSOLO), Processo 931037905 (ECOSOLO) e Processo 931037980 (ECOSOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/05/2026.

   24/0323/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.