A marca EE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936591633

Classe

NCL 37

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 11/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936591633 é depositado por GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. na classe NCL 37.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EE (processo 936591633), depositado em 11/10/2024 por GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção - [assessoria em]; Aluguel de equipamento de construção - [consultoria em]; Aluguel de equipamento de construção - [informação em]; Aluguel de equipamento de construção; Cabo telefônico [instalação de -]; Construção * - [assessoria em]; Constr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EE, 2 anterioridades:

   • E&E CONSTRUTORA933472447

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.867)

     Protege: Construção *;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Serviços de alvenaria;

   • E & E Reformas e Construção934199574

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.875)

     Protege: Serviços de alvenaria;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933472447 (E&E CONSTRUTORA) e Processo 934199574 (E & E Reformas e Construção). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra