A marca EIXO XYZ foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

925090328

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

16/03/2024

A história do processo

1. 01/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925090328 é depositado por ESCOLA DE ARCHICAD LTDA - EPP na classe NCL 41.

2. 16/01/2024RPI 2.767

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EIXO XYZ (processo 925090328), depositado em 01/12/2021 por ESCOLA DE ARCHICAD LTDA - EPP na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2767 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Escola de desenvolvimento pessoal e empresarial na plataforma BIM e no software ARCHICAD. Treinamentos online e presenciais relacionados a informática. Serviços relacionados a arquitetura, desenvolvimento de projeto arquitetônico e desenhos técnicos, implementação BIM e desenvolv…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EIXO XYZ, 3 anterioridades:

   • XYZ LIVE903279371

     NCL 41 · XYZ LIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.793)

     Protege: Estúdios de gravação (Serviços de -);Produção de filme;Organização e apresentação de conferências;Organização…

   • XYZ ESPORTES903242605

     NCL 41 · XYZ LIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.793)

     Protege: Agências de notícias;Estúdios de gravação (Serviços de -);Organização e apresentação de simpósios;Produção de…

   • Sistema de Ensino XYZ912178027

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903279371 (XYZ LIVE), Processo 903242605 (XYZ ESPORTES) e Processo 912178027 (Sistema de Ensino XYZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/03/2024.

   16/0116/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.