A marca ELEMENTAR foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930018150

Classe

NCL 38

Última movimentação

16/06/2026 · RPI 2.893

A história do processo

1. 05/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930018150 é depositado por RP ESTUDIOS LTDA na classe NCL 38.

2. 03/09/2024RPI 2.800

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ELEMENTAR (processo 930018150), depositado em 05/04/2023 por RP ESTUDIOS LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2800 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual;Provimento de fóruns on-line;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão];Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de vídeo sob demanda;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ELEMENTAR, 2 anterioridades:

   • elementor501572286

     NCL 09, 35, 38, 41, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.752)

     Protege: Downloadable computer software, namely, software and downloadable software development tools for adapting, alt…

   • ELEMENTOR501573498

     NCL 35, 09, 38, 42, 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.756)

     Protege: Advertising services and business index services, namely services that allow professionals to advertise throug…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501572286 (elementor) e Processo 501573498 (ELEMENTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/12/2024RPI 2.813

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/06/2026RPI 2.893

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido.

   16/06/2026RPI 2.893

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.