A marca ELIAR AR CONDICIONADOS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928351181

Classe

NCL 37, 37

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 17/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928351181 é depositado por ELIAR INSTALAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA na classe NCL 37.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ELIAR AR CONDICIONADOS (processo 928351181), depositado em 17/10/2022 por ELIAR INSTALAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial; Montagem de estruturas metálicas; Instalação e manutenção elétrica; Instalaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ELIAR AR CONDICIONADOS, uma anterioridade:

   • HELIAR811890490

     Clarios Energy Solutions Brasil Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.884)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811890490 (HELIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item ?Serviços de engenharia?, por não pertencer à classe reivindicada.

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/04/2024RPI 2.778

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/10/2025RPI 2.859

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.