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INPIRPI 2.891NCL 35

A marca ELO NATURAL STONES foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ELO NATURAL STONES LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

17dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 01/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ELO NATURAL STONES (processo 936730315), depositado em 23/10/2024 por ELO NATURAL STONES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INCLUINDO PEDRAS E REVESTIMENTOS.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ELO NATURAL STONES, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • CIMENTO ELO911121005
  • ELLO901442550
  • ELO METAIS907483569

    NCL 35 · ELO METAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.823)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água; Comércio (através de qualquer meio)…

  • elo913596116

    ELO SERVIÇOS S.A. · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.799)

Texto do despacho — RPI 2.891IPAS024
A marca reproduz ou imita marca de alto renome 913596116 (ELO), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911121005 (CIMENTO ELO), Processo 901442550 (ELLO), Processo 907483569 (ELO METAIS) e Processo 913596116 (elo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 01/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.891, de 2 de junho de 2026, publicou 30.060 despachos em 29.877 processos de marca — 2.242 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.891 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ELO NATURAL STONES?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 01/08/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936730315?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936730315. Esta página reflete a RPI nº 2891, de 02/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936730315
Marca
ELO NATURAL STONES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ELO NATURAL STONES LTDA — MG
Classe
NCL 35COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INCLUINDO PEDRAS E REVESTIMENTOS.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.891
Depósito
23/10/2024
Procurador
CARLOS GERALDO FERREIRA