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INPIRPI 2.810NCL 35

A marca EMANA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de NATURA COSMÉTICOS S.A.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.876

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EMANA (processo 930646550), depositado em 01/06/2023 por NATURA COSMÉTICOS S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços; Provimento de mercado on-line para compradores e vend…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EMANA, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • EMANA PROJECT913062332

    EMANA PROJECT TRIADE EIRELI · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.724)

  • Emana Saúde Agendada929116305

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.790)

    Protege: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Atualização e manutenção de d…

Texto do despacho — RPI 2.810IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n° 926248219 ("SOU EMANA"); processo n° 924599499 ("EMANA"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913062332 (EMANA PROJECT) e Processo 929116305 (Emana Saúde Agendada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Removido da especificação o item "serviços de beleza e bem-estar" para melhor adequação à classe.

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.824IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.867IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.876IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.810, de 12 de novembro de 2024, publicou 27.522 despachos em 27.356 processos de marca — 1.390 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.810 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EMANA?

O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930646550?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930646550. Esta página reflete a RPI nº 2810, de 12/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930646550
Marca
EMANA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NATURA COSMÉTICOS S.A. — SP
Classe
NCL 35Provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços; Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Anúncio; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em marketing; Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas; Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio; Assessoria, consultoria e informações sobre marketing; Atualização de material publicitário; Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade; Estudos de marketing; Marketing direcionado; Otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas; Otimização de tráfego de website; Produção de programas de telecompras; Produção de filmes publicitários; Provimento de avaliações, classificações e críticas feitas por usuários para fins comerciais ou publicitários; Provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços; Publicação de textos publicitários; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade por qualquer meio; marketing por influenciadores, Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor] sendo tais serviços direcionados e relacionados a produtos cosméticos e de perfumaria.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.810
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2876)
Depósito
01/06/2023
Procurador
RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA