tatupi

INPIRPI 2.866NCL 35, 35

A marca Empório Metamorfose foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de EMPÓRIO METAMORFOSE DA BELEZA E COSMÉTICOS LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Empório Metamorfose (processo 929235509), depositado em 20/01/2023 por EMPÓRIO METAMORFOSE DA BELEZA E COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e acessórios;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Empório Metamorfose, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • METHAMORFOSE829133151
  • METAMORFOSE829008888

    Deferimento da petição (RPI 2.815)

  • METAMORFOSE COSMÉTICOS911786325

    Deferimento da petição (RPI 2.815)

  • METAMORFOSE902424939

    Deferimento da petição (RPI 2.815)

  • METAMORFOSE.BEAUTY922225974

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.736)

    Protege: Administração de empresa;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria, consultoria e informação ao co…

Texto do despacho — RPI 2.866IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829133151 (METHAMORFOSE), Processo 829008888 (METAMORFOSE), Processo 911786325 (METAMORFOSE COSMÉTICOS), Processo 902424939 (METAMORFOSE) e Processo 922225974 (METAMORFOSE.BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a exclusão do termo ?e acessórios? em razão de ser genérico à classe reivindicada. Foi acrescentado o sinal de pontuação ?;? em ?[...]de higiene pessoal; Comércio varejista [...]? a fim de delimitar adequadamente os itens reivindicados.

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.866, de 9 de dezembro de 2025, publicou 32.626 despachos em 32.298 processos de marca — 1.583 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.866 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Empório Metamorfose?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929235509?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929235509. Esta página reflete a RPI nº 2866, de 09/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929235509
Marca
Empório Metamorfose
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
EMPÓRIO METAMORFOSE DA BELEZA E COSMÉTICOS LTDA — CE
Classe
NCL 35, 35e acessórios;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.866
Depósito
20/01/2023
Procurador
Amaral Marcas e Patentes