A marca Empório Metamorfose foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929235509

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

07/02/2026

A história do processo

1. 20/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929235509 é depositado por EMPÓRIO METAMORFOSE DA BELEZA E COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 35.

2. 09/12/2025RPI 2.866

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Empório Metamorfose (processo 929235509), depositado em 20/01/2023 por EMPÓRIO METAMORFOSE DA BELEZA E COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e acessórios;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Empório Metamorfose, 5 anterioridades:

   • METHAMORFOSE829133151
   • METAMORFOSE829008888

     Deferimento da petição (RPI 2.815)

   • METAMORFOSE COSMÉTICOS911786325

     Deferimento da petição (RPI 2.815)

   • METAMORFOSE902424939

     Deferimento da petição (RPI 2.815)

   • METAMORFOSE.BEAUTY922225974

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: Administração de empresa;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria, consultoria e informação ao co…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829133151 (METHAMORFOSE), Processo 829008888 (METAMORFOSE), Processo 911786325 (METAMORFOSE COSMÉTICOS), Processo 902424939 (METAMORFOSE) e Processo 922225974 (METAMORFOSE.BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a exclusão do termo ?e acessórios? em razão de ser genérico à classe reivindicada. Foi acrescentado o sinal de pontuação ?;? em ?[...]de higiene pessoal; Comércio varejista [...]? a fim de delimitar adequadamente os itens reivindicados.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/02/2026.

   09/1207/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.