INPIRPI 2.834NCL 37
A marca ENCON foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ENCON ENGENHARIA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 932183069
- Classe
- NCL 37
- Prazo de recurso
A história do processo
06/10/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 932183069 é depositado por ENCON ENGENHARIA LTDA na classe NCL 37.
RPI 2.834
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ENCON (processo 932183069), depositado em 06/10/2023 por ENCON ENGENHARIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2834 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Pavimentação de rua;Reboco (Serviços de -);Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria consultoria e informação em construções;Asfaltamento;Edificações (Impermeabilização de -);Isolamento (Serviços de -) para edificações;Terraplanage…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ENCON, 2 anterioridades:
- NCON901804827
- ncon engenharia900990856
Texto do despacho — RPI 2.834IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901804827 (NCON) e Processo 900990856 (ncon engenharia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 37 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.834, de 29 de abril de 2025, publicou 25.587 despachos em 25.439 processos de marca — 1.400 deles indeferimentos.
- BAH!ZIC928206513
- BAH!ZIC928206688
- MIXX FARMY928246469
- MaPet EMBALAGENS PLÁSTICAS928331148
- SOMAR SI FUNILARIA INDUSTRIAL928331466
- IZI RH928331482
- IZI RH928331660
- Infob - Soluções em TI928333353
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ENCON?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/06/2025. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 932183069?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932183069. Esta página reflete a RPI nº 2834, de 29/04/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 932183069
- Marca
- ENCON
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ENCON ENGENHARIA LTDA — RN
- Classe
- NCL 37Pavimentação de rua;Reboco (Serviços de -);Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria consultoria e informação em construções;Asfaltamento;Edificações (Impermeabilização de -);Isolamento (Serviços de -) para edificações;Terraplanagem;Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial;Construção *;Instalação de portas e janelas;Construção e reparação de obra civil;Pintura, de interior e de exterior;Serviços de isolamento para edificações;Construção de fábricas;Encanamento (Serviços de -);Impermeabilização de edificações;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Colocação de piso e pedra;Pedreiro [serviços de - ];Montagem de andaimes;Impermeabilização em obra civil;Pavimentação de estrada;Construção (Informação sobre -);Supervisão de trabalhos de construção civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção de portos;Equipamento de construção (Aluguel de -);Construção e reparação em colocação de esquadria;Construtor (serviços de -);Aluguel de equipamento de construção;Construção civil (Supervisão de trabalhos de -);Demolição de edificações;Informação sobre construção;Construção e reparação em colocação de piso;Alvenaria (Serviços de -).;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.834
- Depósito
- 06/10/2023
- Procurador
- LUIZ RODRIGUES SILVA