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INPIRPI 2.732NCL 44

A marca EPITHELIUM TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM FERIDAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de EPITHELIUM - CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENCAO E TRATAMENTO DE FERIDAS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.839

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EPITHELIUM TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM FERIDAS (processo 926382438), depositado em 19/04/2022 por EPITHELIUM - CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENCAO E TRATAMENTO DE FERIDAS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividades de enfermagem,- Atividades de apoio à gestão de saúde, Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, Atividades de podologia,…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EPITHELIUM TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM FERIDAS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • EPITHELI912072091
Texto do despacho — RPI 2.732IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912072091 (EPITHELI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.744IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.832IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.839IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.732, de 16 de maio de 2023, publicou 27.294 despachos em 27.108 processos de marca1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.732 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EPITHELIUM TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM FERIDAS?

O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926382438?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926382438. Esta página reflete a RPI nº 2732, de 16/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926382438
Marca
EPITHELIUM TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM FERIDAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
EPITHELIUM - CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENCAO E TRATAMENTO DE FERIDAS LTDA — BA
Classe
NCL 44Atividades de enfermagem,- Atividades de apoio à gestão de saúde, Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, Atividades de podologia,Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio, atividades de enfermagem e tratamento especializado em feridas.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.732
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2839)
Depósito
19/04/2022
Procurador
não constituído