A marca EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930605519

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

11/01/2025

A história do processo

1. 30/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930605519 é depositado por POLLYANNA FERRIS DE SOUZA - EIRELI na classe NCL 44.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES (processo 930605519), depositado em 30/05/2023 por POLLYANNA FERRIS DE SOUZA - EIRELI na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fisioterapia;Perícia técnica na área de fisioterapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Atividades de fisioterapia, RPG e Pilates;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES, 5 anterioridades:

   • ESPAÇO EQUILIBRIUM926933710

     NCL 44 · CISSE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.787)

     Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em…

   • Ekilibrium Corpo & Mente928339009

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Análise e prognóstico nutricional;Asses…

   • EQUILIBRIUM Terapias Alternativas926379330

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Aromaterapia;Massagem;Psicoterapia;Serviços de medicina alternativa;Serviços de terapia;terapia ocupacional;

   • Equilibrium Fisioterapia914464167
   • CLINICA MÉDICA EQUILIBRIO919350356

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930096126, 930450310. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926933710 (ESPAÇO EQUILIBRIUM), Processo 928339009 (Ekilibrium Corpo & Mente), Processo 926379330 (EQUILIBRIUM Terapias Alternativas), Processo 914464167 (Equilibrium Fisioterapia) e Processo 919350356 (CLINICA MÉDICA EQUILIBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/01/2025.

   12/1111/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.