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INPIRPI 2.810NCL 44

A marca EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de POLLYANNA FERRIS DE SOUZA - EIRELI: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES (processo 930605519), depositado em 30/05/2023 por POLLYANNA FERRIS DE SOUZA - EIRELI na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fisioterapia;Perícia técnica na área de fisioterapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Atividades de fisioterapia, RPG e Pilates;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • ESPAÇO EQUILIBRIUM926933710

    NCL 44 · CISSE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.787)

    Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em…

  • Ekilibrium Corpo & Mente928339009

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.784)

    Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Análise e prognóstico nutricional;Asses…

  • EQUILIBRIUM Terapias Alternativas926379330

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.741)

    Protege: Aromaterapia;Massagem;Psicoterapia;Serviços de medicina alternativa;Serviços de terapia;terapia ocupacional;

  • Equilibrium Fisioterapia914464167
  • CLINICA MÉDICA EQUILIBRIO919350356
Texto do despacho — RPI 2.810IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930096126, 930450310. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926933710 (ESPAÇO EQUILIBRIUM), Processo 928339009 (Ekilibrium Corpo & Mente), Processo 926379330 (EQUILIBRIUM Terapias Alternativas), Processo 914464167 (Equilibrium Fisioterapia) e Processo 919350356 (CLINICA MÉDICA EQUILIBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.810, de 12 de novembro de 2024, publicou 27.522 despachos em 27.356 processos de marca — 1.390 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.810 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930605519?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930605519. Esta página reflete a RPI nº 2810, de 12/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930605519
Marca
EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA RPG PILATES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
POLLYANNA FERRIS DE SOUZA - EIRELI — MG
Classe
NCL 44Fisioterapia;Perícia técnica na área de fisioterapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Atividades de fisioterapia, RPG e Pilates;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.810
Depósito
30/05/2023
Procurador
Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda