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INPIRPI 2.894NCL 44

A marca EQUILÍBRIO PSICOLOGIA NEUROPSICOLOGIA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de CLINICA DE ESPECILIDADES SHIRLANE KELLY B. VASCONCELOS DE LIMA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

38dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 22/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EQUILÍBRIO PSICOLOGIA NEUROPSICOLOGIA (processo 936806184), depositado em 28/10/2024 por CLINICA DE ESPECILIDADES SHIRLANE KELLY B. VASCONCELOS DE LIMA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;Serviços de terapia;Serviços psicológicos prestados a título de assistência socia…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EQUILÍBRIO PSICOLOGIA NEUROPSICOLOGIA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • EKILIBRIO PSICOLOGIA - SAUDE904489612
Texto do despacho — RPI 2.894IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904489612 (EKILIBRIO PSICOLOGIA - SAUDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 22/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.894, de 23 de junho de 2026, publicou 31.087 despachos em 30.833 processos de marca — 2.540 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.894 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EQUILÍBRIO PSICOLOGIA NEUROPSICOLOGIA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 22/08/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936806184?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936806184. Esta página reflete a RPI nº 2894, de 23/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936806184
Marca
EQUILÍBRIO PSICOLOGIA NEUROPSICOLOGIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CLINICA DE ESPECILIDADES SHIRLANE KELLY B. VASCONCELOS DE LIMA LTDA — PE
Classe
NCL 44Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;Serviços de terapia;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];CLINICA DE ESPECIALIDADES DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA (ATENDIMENTO POR QUALQUER MEIO, PRESENCIAL OU TELEATENDIMENTO); CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA (ATENDIMENTO POR QUALQUER MEIO, PRESENCIAL OU TELEATENDIMENTO); CONSULTÓRIO DE NEUROPSICOLOGIA (ATENDIMENTO POR QUALQUER MEIO, PRESENCIAL OU TELEATENDIMENTO).;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.894
Depósito
28/10/2024
Procurador
Alexandre de Lima Sales