A marca ERA ESPAÇO ROCHA ARQUITETURA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934182353

Classe

NCL 42

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 11/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934182353 é depositado por ERA PROJETOS LTDA na classe NCL 42.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERA ESPAÇO ROCHA ARQUITETURA (processo 934182353), depositado em 11/04/2024 por ERA PROJETOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Design de interiores;Projeto de arquitetura;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ERA ESPAÇO ROCHA ARQUITETURA, 3 anterioridades:

   • studio era928713245

     NCL 42 · STUDIO ERA LTDA · registro concedido (RPI 2.783)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Assessoria, consultoria e informações sobre construção…

   • STUDIO ERA ARQUITETURA920671365

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.765)

   • STUDIO ERA922294518

     Deferimento da petição (RPI 2.765)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928713245 (studio era), Processo 920671365 (STUDIO ERA ARQUITETURA) e Processo 922294518 (STUDIO ERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra