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INPIRPI 2.861NCL 14

A marca ERME foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de R. C. SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA: a marca colide com 12 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
934349975
Classe
NCL 14
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 24/04/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 934349975 é depositado por R. C. SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 14.

  2. RPI 2.861

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERME (processo 934349975), depositado em 24/04/2024 por R. C. SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abotoaduras;Adereços de marfim [joias e bijuterias];Ágatas;Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Alfinetes de adereço;Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Alfinetes de gravatas;Alfinetes de metal precioso;Ametista;Ametista [pedras preciosas];Amuletos [joias e bijuterias];…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ERME, 12 anterioridades:

    • HERMES770301223

      COMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.740)

    • HERMES PARIS826654983

      NCL 14 · registro concedido (RPI 2.737)

      Protege: METAIS PRECIOSOS E SUAS LIGAS E PRODUTOS NESSAS MATÉRIAS OU FOLHEADOS, NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES, INCLUI…

    • HERMES CUT501767885

      NCL 14 · Deferimento da petição (RPI 2.845)

      Protege: Precious metals and their alloys; precious stones; fine jewelry; jewellery; costume jewellery; necklaces (jewe…

    • HERMES912237430

      NCL 14 · registro concedido (RPI 2.736)

      Protege: Metais preciosos e suas ligas, pedras preciosas, joias/bijuterias, colares (joias/bijuteria), colares longos (…

    • SLIM D'HERMES909010439

      NCL 14 · registro concedido (RPI 2.737)

      Protege: Metais preciosos e suas ligas, pedras preciosas, jóias, colares, gargantilhas (colares), pulseiras, anéis, bri…

    • HERMES CONTRE LA PEAU501592119
    • HERMÈS-ESPACE821565850
    • HERMES FAIRE CORPS501592782
    • HERMES RESEAU LUMIERE501585769

      Deferimento da petição (RPI 2.725)

    • HERMES CHANDRA501638203

      NCL 14 · Concessão de registro em designação (RPI 2.760)

      Protege: Precious metals and alloys thereof, precious stones, fine jewelry, jewelry, costume jewelry, necklaces (jewelr…

    • HERMES H08501537210
    • LINK D'HERMES501579768

      NCL 14 · Concessão de registro em designação (RPI 2.762)

      Protege: Precious metals and their alloys, precious stones, jewelry, costume jewelry, necklaces (jewelry), long necklac…

    Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770301223 (HERMES), Processo 826654983 (HERMES PARIS), Processo 501767885 (HERMES CUT), Processo 912237430 (HERMES), Processo 909010439 (SLIM D'HERMES), Processo 501592119 (HERMES CONTRE LA PEAU), Processo 821565850 (HERMÈS-ESPACE), Processo 501592782 (HERMES FAIRE CORPS), Processo 501585769 (HERMES RESEAU LUMIERE), Processo 501638203 (HERMES CHANDRA), Processo 501537210 (HERMES H08) e Processo 501579768 (LINK D'HERMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 14 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.491 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 922. Deste conjunto, 433 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.861 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ERME?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. O despacho cita 12 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934349975?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934349975. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934349975
Marca
ERME
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
R. C. SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA — RJ
Classe
NCL 14Abotoaduras;Adereços de marfim [joias e bijuterias];Ágatas;Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Alfinetes de adereço;Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Alfinetes de gravatas;Alfinetes de metal precioso;Ametista;Ametista [pedras preciosas];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Berloques para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brilhante [diamante];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Caixas para apresentação de joias;Camafeu [broche];Chaveiros de bijuteria;Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];Citrino;Colares [joias e bijuterias];Contas de madeira para bijuteria;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Cordões de pescoço para chaves;Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Diamantes;Elo de metal precioso;Emblemas de metal precioso;Enfeites [pingentes] para chaveiros;Esmeralda;Espinélio [pedras preciosas];Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Joias e bijuterias de marfim;Joias e bijuterias para animais de estimação;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Joias esmaltadas [cloisonné];Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental];Medalhões [joias e bijuterias];Ônix;Opala;Ornamentos de chapéus [de metal precioso];Ornamentos de metal precioso para calçados;Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Peridoto;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Prata semitrabalhada ou batida;Prendedores de gravatas;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras feitas de matéria têxtil bordada [joalheria];Quartzo citrino [gemas preciosas];Ródio;Rosários e terços;Rubelita;Rubelita [pedras preciosas];Rubi;Safira;Tarraxa para brinco;Tiara [joia];Topázio;Topázio imperial;Topázio imperial [gemas preciosas];Tornozeleira [joia/bijuteria];Turmalina [pedra preciosa];Turmalina paraíba [pedras preciosas];Turquesa [pedra preciosa];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.861
Depósito
24/04/2024
Procurador
não constituído