INPIRPI 2.86104 NOV 2025NCL 14

A marca ERME foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de R. C. SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA: a marca colide com 12 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo encerrado em 03/01/2026.

04/1103/01/2026

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERME (processo 934349975), depositado em 24/04/2024 por R. C. SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abotoaduras;Adereços de marfim [joias e bijuterias];Ágatas;Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Alfinetes de adereço;Alfinetes de chapéu [joias e bijuteria…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ERME, o despacho aponta 12 anterioridades:

HERMES770301223
COMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.740)
HERMES PARIS826654983
NCL 14 · registro concedido (RPI 2.737)
Protege: METAIS PRECIOSOS E SUAS LIGAS E PRODUTOS NESSAS MATÉRIAS OU FOLHEADOS, NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES, INCLUI…
HERMES CUT501767885
NCL 14 · Deferimento da petição (RPI 2.845)
Protege: Precious metals and their alloys; precious stones; fine jewelry; jewellery; costume jewellery; necklaces (jewe…
HERMES912237430
NCL 14 · registro concedido (RPI 2.736)
Protege: Metais preciosos e suas ligas, pedras preciosas, joias/bijuterias, colares (joias/bijuteria), colares longos (…
SLIM D'HERMES909010439
NCL 14 · registro concedido (RPI 2.737)
Protege: Metais preciosos e suas ligas, pedras preciosas, jóias, colares, gargantilhas (colares), pulseiras, anéis, bri…
HERMES CONTRE LA PEAU501592119
HERMÈS-ESPACE821565850
HERMES FAIRE CORPS501592782
HERMES RESEAU LUMIERE501585769
Deferimento da petição (RPI 2.725)
HERMES CHANDRA501638203
NCL 14 · Concessão de registro em designação (RPI 2.760)
Protege: Precious metals and alloys thereof, precious stones, fine jewelry, jewelry, costume jewelry, necklaces (jewelr…
HERMES H08501537210
LINK D'HERMES501579768
NCL 14 · Concessão de registro em designação (RPI 2.762)
Protege: Precious metals and their alloys, precious stones, jewelry, costume jewelry, necklaces (jewelry), long necklac…

Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770301223 (HERMES), Processo 826654983 (HERMES PARIS), Processo 501767885 (HERMES CUT), Processo 912237430 (HERMES), Processo 909010439 (SLIM D'HERMES), Processo 501592119 (HERMES CONTRE LA PEAU), Processo 821565850 (HERMÈS-ESPACE), Processo 501592782 (HERMES FAIRE CORPS), Processo 501585769 (HERMES RESEAU LUMIERE), Processo 501638203 (HERMES CHANDRA), Processo 501537210 (HERMES H08) e Processo 501579768 (LINK D'HERMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 14 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.368 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 799. Deste conjunto, 406 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

CAPITALI928088227
SEED SOLUÇÕES FINANCEIRAS928192911
VIRTUE928228010
Agritek928411630
WEPANDO928440214
GLOBALNET928452891
HEPOZIL928748758
50 CENT928798720

Ver a edição 2.861 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ERME?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. O despacho cita 12 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934349975?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934349975. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 934349975
Marca: ERME
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: R. C. SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA — RJ
Classe: NCL 14Abotoaduras;Adereços de marfim [joias e bijuterias];Ágatas;Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Alfinetes de adereço;Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Alfinetes de gravatas;Alfinetes de metal precioso;Ametista;Ametista [pedras preciosas];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Berloques para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brilhante [diamante];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Caixas para apresentação de joias;Camafeu [broche];Chaveiros de bijuteria;Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];Citrino;Colares [joias e bijuterias];Contas de madeira para bijuteria;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Cordões de pescoço para chaves;Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Diamantes;Elo de metal precioso;Emblemas de metal precioso;Enfeites [pingentes] para chaveiros;Esmeralda;Espinélio [pedras preciosas];Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Joias e bijuterias de marfim;Joias e bijuterias para animais de estimação;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Joias esmaltadas [cloisonné];Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental];Medalhões [joias e bijuterias];Ônix;Opala;Ornamentos de chapéus [de metal precioso];Ornamentos de metal precioso para calçados;Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Peridoto;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Prata semitrabalhada ou batida;Prendedores de gravatas;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras feitas de matéria têxtil bordada [joalheria];Quartzo citrino [gemas preciosas];Ródio;Rosários e terços;Rubelita;Rubelita [pedras preciosas];Rubi;Safira;Tarraxa para brinco;Tiara [joia];Topázio;Topázio imperial;Topázio imperial [gemas preciosas];Tornozeleira [joia/bijuteria];Turmalina [pedra preciosa];Turmalina paraíba [pedras preciosas];Turquesa [pedra preciosa];
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 04/11/2025RPI nº 2.861
Depósito: 24/04/2024
Procurador: não constituído