A marca ESCOLA PANTHERS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934442487

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

17/01/2026

A história do processo

1. 01/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934442487 é depositado por PANTHERS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA na classe NCL 41.

2. 18/11/2025RPI 2.863

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESCOLA PANTHERS (processo 934442487), depositado em 01/05/2024 por PANTHERS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Clube de livro; Coaching [treinamento]; Mentorias de negócios; Prestação de serviços de organização, condução, realização e orientação de cursos, treinamentos e eventos, de forma online e/ou presencial, inclusive por meio de plataforma própria; Pesquisas nas áreas de educação; Pu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESCOLA PANTHERS, uma anterioridade:

   • I.P.A.M. INSTITUTO PANTHERS DE ARTES MARCIAIS929627504

     NCL 41 · INSTITUTO PANTHERS DE ARTES MARCIAIS · registro concedido (RPI 2.797)

     Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, co…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934151873 (Panter Sports). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929627504 (I.P.A.M. INSTITUTO PANTHERS DE ARTES MARCIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item ?Prestação de serviços de constelações familiares? foi excluído da especificação deste pedido por não se enquadrar na Classe 41, mas sim na Classe 44, eis que se trata de prática terapêutica.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/01/2026.

   18/1117/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.