A marca Eskimo foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929073410

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

07/02/2026

A história do processo

1. 02/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929073410 é depositado por COMERCIALIZADORA DE LÁCTEOS Y DERIVADOS, S.A. DE C.V. na classe NCL 30.

2. 09/12/2025RPI 2.866

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Eskimo (processo 929073410), depositado em 02/01/2023 por COMERCIALIZADORA DE LÁCTEOS Y DERIVADOS, S.A. DE C.V. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Sorvetes, sorbet e picolés.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Eskimo, 20 anterioridades:

   • ESKIMÓ921993846
   • ESKIMÓ SUPER BARRITA923749918
   • SORVETES SKIMO906138558

     NCL 30 · COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.889)

     Protege: Sorvete; Sorvetes;

   • ESKIMÓ SORVETES SELETTO923928243

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.867)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • ESKIMÓ SELETTO923750304
   • SORVETES ESKIMÓ914448544
   • ESKIMÓ SORVETES BRASILEIRINHO921721501
   • COPINHO GOURMET ESKIMÓ922426503
   • ESKIMÓ SORVETES MOCAFFÉ925694223

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.762)

     Protege: Picolés;

   • PICOLÁPIS SURPRESA ESKIMÓ927909898

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.762)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • PICOLÁPIS SURPRESA ESKIMÓ SORVETES927909375

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.762)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • ESKIMÓ DIAMOND923750509

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • GELATO ESKIMÓ914058517

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.706)

     Protege: Gelados comestíveis; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Preparações para engro…

   • BEST CUP ESKIMÓ923346864
   • ESKIMÓ SORVETES SUPER BARRITA923927956

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.705)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • ESKIMÓ SORVETES GREGO925693995

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.729)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • LA SOBREMESA ESKIMÓ927224267

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • LA SOBRE MESA ESKIMÓ SORVETES927398699

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.751)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • ESKIMÓ GRAND NEVADO928841545

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.782)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   • ESKIMÓ CREME SPECIALE923750150

     NCL 30 · COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA · registro concedido (RPI 2.705)

     Protege: Picolés;Sorvetes;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921993846 (ESKIMÓ), Processo 923749918 (ESKIMÓ SUPER BARRITA), Processo 906138558 (SORVETES SKIMO), Processo 923928243 (ESKIMÓ SORVETES SELETTO), Processo 923750304 (ESKIMÓ SELETTO), Processo 914448544 (SORVETES ESKIMÓ), Processo 921721501 (ESKIMÓ SORVETES BRASILEIRINHO), Processo 922426503 (COPINHO GOURMET ESKIMÓ), Processo 925694223 (ESKIMÓ SORVETES MOCAFFÉ), Processo 927909898 (PICOLÁPIS SURPRESA ESKIMÓ), Processo 927909375 (PICOLÁPIS SURPRESA ESKIMÓ SORVETES), Processo 923750509 (ESKIMÓ DIAMOND), Processo 914058517 (GELATO ESKIMÓ), Processo 923346864 (BEST CUP ESKIMÓ ), Processo 923927956 (ESKIMÓ SORVETES SUPER BARRITA), Processo 925693995 (ESKIMÓ SORVETES GREGO), Processo 927224267 (LA SOBREMESA ESKIMÓ), Processo 927398699 (LA SOBRE MESA ESKIMÓ SORVETES), Processo 928841545 (ESKIMÓ GRAND NEVADO) e Processo 923750150 (ESKIMÓ CREME SPECIALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/02/2026.

   09/1207/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.