A marca Espaço Núcleo foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931157331

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 14/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931157331 é depositado por ESPAÇO NÚCLEO LTDA na classe NCL 41.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Espaço Núcleo (processo 931157331), depositado em 14/07/2023 por ESPAÇO NÚCLEO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academias [educação];Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Agência fotográfica;Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Espaço Núcleo, 6 anterioridades:

   • NÚCLEO ESCOLA DE INGLÊS915244896
   • N EDITORA NÚCLEO825299586

     NCL 41 · ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.895)

     Protege: LIVROS (PUBLICAÇÕES DE-), PUBLICAÇÕES DE LIVROS [EDITORA].;

   • NÚCLEO PROMOÇÕES829216413
   • COLEGIO NUCLEO906295963
   • núcleo fotografia arte & cultura912205954
   • NÚCLEO ACADEMIA905043340

     CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS E COMÉRCIO LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.874)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915244896 (NÚCLEO ESCOLA DE INGLÊS), Processo 825299586 (N EDITORA NÚCLEO), Processo 829216413 (NÚCLEO PROMOÇÕES), Processo 906295963 (COLEGIO NUCLEO), Processo 912205954 (núcleo fotografia arte & cultura) e Processo 905043340 (NÚCLEO ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/04/2025RPI 2.831

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra