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INPIRPI 2.820NCL 41

A marca Espaço Núcleo foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ESPAÇO NÚCLEO LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.831

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Espaço Núcleo (processo 931157331), depositado em 14/07/2023 por ESPAÇO NÚCLEO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academias [educação];Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Agência fotográfica;Agente artístico; literário e cultural [promotor de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Espaço Núcleo, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • NÚCLEO ESCOLA DE INGLÊS915244896
  • N EDITORA NÚCLEO825299586

    NCL 41 · ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.895)

    Protege: LIVROS (PUBLICAÇÕES DE-), PUBLICAÇÕES DE LIVROS [EDITORA].;

  • NÚCLEO PROMOÇÕES829216413
  • COLEGIO NUCLEO906295963
  • núcleo fotografia arte & cultura912205954
  • NÚCLEO ACADEMIA905043340

    CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS E COMÉRCIO LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.874)

Texto do despacho — RPI 2.820IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915244896 (NÚCLEO ESCOLA DE INGLÊS), Processo 825299586 (N EDITORA NÚCLEO), Processo 829216413 (NÚCLEO PROMOÇÕES), Processo 906295963 (COLEGIO NUCLEO), Processo 912205954 (núcleo fotografia arte & cultura) e Processo 905043340 (NÚCLEO ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.831IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.820, de 21 de janeiro de 2025, publicou 18.772 despachos em 18.666 processos de marca — 1.106 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.820 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Espaço Núcleo?

O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 931157331?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931157331. Esta página reflete a RPI nº 2820, de 21/01/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931157331
Marca
Espaço Núcleo
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ESPAÇO NÚCLEO LTDA — SP
Classe
NCL 41Academia de dança;Academias [educação];Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Agência fotográfica;Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Aluguel de objetos de cena;Animação de festa;Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos circenses;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Cantor(a);Cursos livres [ensino];Educação musical;Grupo musical;Locutor de eventos;Organização de bailes;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e realização de eventos de entretenimento;Planejamento de festas;Produção de podcasts;Produções teatrais;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de cenografia;Serviços de companhia teatral;Serviços de composição musical;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de instrução;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de técnico de iluminação para eventos;Serviços educacionais prestados por escolas;Sonorização;Sonorização de eventos para empresas e similares;Transferência de know-how [treinamento];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.820
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2831)
Depósito
14/07/2023
Procurador
não constituído