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INPIRPI 2.795NCL 44

A marca espaço renovar depilação e estética foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BEGE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca espaço renovar depilação e estética (processo 929691865), depositado em 09/03/2023 por BEGE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estética facial e corporal;Depilação a Luz Pulsada, Depilação a Laser, fotorejuvenescimento, limpeza de pele.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de espaço renovar depilação e estética, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • CLÍNICA RENOVA826293506
  • RENOVARE CENTRO DE SAÚDE904071642

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.897)

  • Renova Skin923472789
  • SALÃO DE BELEZA RENOVAR829286527
Texto do despacho — RPI 2.795IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927414341 (INSTITUTO RENNOVA), 929121520 (RENOVA), 929275519 (Studio RENOVA Beauty Por: Tainá Gauto) e 929506987 (STUDIO RENOVAR CACHOS E FIOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826293506 (CLÍNICA RENOVA), Processo 904071642 (RENOVARE CENTRO DE SAÚDE), Processo 923472789 (Renova Skin) e Processo 829286527 (SALÃO DE BELEZA RENOVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.795, de 30 de julho de 2024, publicou 24.340 despachos em 24.215 processos de marca — 712 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.795 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca espaço renovar depilação e estética?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929691865?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929691865. Esta página reflete a RPI nº 2795, de 30/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929691865
Marca
espaço renovar depilação e estética
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BEGE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA — TO
Classe
NCL 44Estética facial e corporal;Depilação a Luz Pulsada, Depilação a Laser, fotorejuvenescimento, limpeza de pele.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.795
Depósito
09/03/2023
Procurador
não constituído