INPIRPI 2.861NCL 09
A marca Espiral Lentes foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em mai/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 934332746
- Classe
- NCL 09
- Prazo de recurso
A história do processo
23/04/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 934332746 é depositado por ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.861
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Espiral Lentes (processo 934332746), depositado em 23/04/2024 por ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;”.
Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024 A marca é constituida por genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.888
Decisão de não conhecer da petição
IPAS428
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Espiral Lentes?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 934332746?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934332746. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 934332746
- Marca
- Espiral Lentes
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.861
- Último despacho
- IPAS428 — Decisão de não conhecer da petição (RPI 2888)
- Depósito
- 23/04/2024
- Procurador
- não constituído