INPIRPI 2.87403 FEV 2026NCL 35

A marca ESPUMAS DE BANHO BODY & HOME CARE foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de JOSLAINE BORGES DA SILVA LTDA. O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

28/04/2026RPI 2.886

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESPUMAS DE BANHO BODY & HOME CARE (processo 935115021), depositado em 24/06/2024 por JOSLAINE BORGES DA SILVA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2874 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de velas perfumadas;Comércio (através de qualquer meio) de sabonetes; Com…”.

Texto do despacho — RPI 2.874IPAS024

A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

28/04/2026RPI 2.886IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.874, de 3 de fevereiro de 2026, publicou 33.332 despachos em 33.143 processos de marca — 1.437 deles indeferimentos.

YES ENERGIA SOLAR928013707
ARROZ PERNAMBUCANO928100561
DUNETTO928283941
Vale99928344398
Vale99928344487
CAIROS É TEMPO DE SE VESTIR BEM928373622
CAIROS - É TEMPO DE SE VESTIR BEM928373711
LIBER WINES928508994

Ver a edição 2.874 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ESPUMAS DE BANHO BODY & HOME CARE?

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 935115021?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935115021. Esta página reflete a RPI nº 2874, de 03/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 935115021
Marca: ESPUMAS DE BANHO BODY & HOME CARE
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: JOSLAINE BORGES DA SILVA LTDA — PR
Classe: NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de velas perfumadas;Comércio (através de qualquer meio) de sabonetes; Comercio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria, desde que incluídos nesta classe.;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 03/02/2026RPI nº 2.874
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2886)
Depósito: 24/06/2024
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.