A marca ESTAMBUL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933746970

Classe

NCL 27

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 05/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933746970 é depositado por ESTAMBUL TAPETES IMPORTS LTA ME na classe NCL 27.

2. 23/09/2025RPI 2.855

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESTAMBUL (processo 933746970), depositado em 05/03/2024 por ESTAMBUL TAPETES IMPORTS LTA ME na classe NCL 27. A decisão saiu na RPI nº 2855 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tapetes de oração;TAPETES (INCLUIDOS NESSA CLASSE);TAPETES ANTIDERRAPANTES;CARPETES;TAPETE DE BORRACHA DECORATIVO PARA BEBÊ;TAPEÇARIAS MURAIS [COLGADURAS], EXCETO DE MATÉRIA TÊXTIL;PASSADEIRA [TAPETE LONGO E ESTREITO, FEITO DE ESTOFO, OU DE OUTRO MATERIAL, QUE SE ESTENDE NA ESCAD…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESTAMBUL, uma anterioridade:

   • Coleção Istambul916773078

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916773078 (Coleção Istambul). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 27 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 121 pedidos de marca na classe NCL 27. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 59. Deste conjunto, 52 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/02/2026RPI 2.874

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra