A marca esterni foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928141284

Classe

NCL 20

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 26/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928141284 é depositado por TECHNOMAST INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA na classe NCL 20.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca esterni (processo 928141284), depositado em 26/09/2022 por TECHNOMAST INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assentos de metal;Bancos [móveis];Mesas de metal;Móveis de metal;Peças de mobiliário;Pedestais para vasos de flores;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra esterni, uma anterioridade:

   • EXTERNA927176912

     NCL 20 · OUTDOOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. · registro concedido (RPI 2.754)

     Protege: Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Almofadas;Altar [tipo de móvel];Âmbar amarelo;Ancorote…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927176912 (EXTERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/03/2024RPI 2.777

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/10/2025RPI 2.858

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.