A marca ESTETIC HARMONY foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESTETIC HARMONY (processo 929642961), depositado em 03/03/2023 por CLINICA ESTETIC HARMONY LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Acupuntura;Aluguel de animais para…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ESTETIC HARMONY, o despacho aponta 3 anterioridades:

• HARMONIA ESTÉTICA FACIAL921071841

  NCL 44 · CLÍNICA ODONTOLÓGICA DRA. GELZIENE VENÂNCIO EIRELI · registro concedido (RPI 2.703)

  Protege: Estética facial e corporal;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;

• Harmonie Estética Integrada924869755

  NCL 44 · registro concedido (RPI 2.792)

  Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Assessoria, consultoria e…

• MY HARMONY ESTÉTICA AVANÇADA928715477

  NCL 44 · PAMELA LAYLA BIOMEDICINA ESTETICA LTDA ME · registro concedido (RPI 2.778)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pess…

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.792, de 9 de julho de 2024, publicou 39.214 despachos em 38.987 processos de marca — 2.996 deles indeferimentos.

• G GIFT QUALITY IN TABACOS918460263
• CIPRIANO BUTIQUIM919093728
• CIPRIANO BUTIQUIM919230334
• OKEAN923251960
• ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAMÃE CORUJA924290897
• LEGACY THE GAME CHANGERS COLLECTION924607750
• ÁGORA TECH PARK925217700
• AS ACADEMY926017004

Ver a edição 2.792 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929642961

Marca

ESTETIC HARMONY

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

CLINICA ESTETIC HARMONY LTDA — GO

Classe

NCL 44Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Acupuntura;Aluguel de animais para serviços de jardinagem;Aluguel de aparelhos para estilização de cabelos;Aluguel de colmeias;Aluguel de equipamentos agrícolas;Aluguel de equipamentos de jardinagem;Aluguel de garrafas e recipientes contendo gás para fins medicinais;Aluguel de geradores de água hidrogenada para banhos;Aluguel de instalações sanitárias;Aluguel de máscaras para respiração artificial;Aluguel de mictório;Aluguel de robôs cirúrgicos;Análise e prognóstico nutricional;Análise farmacêutica;Aqüicultura;Armazenamento de células humanas para fins médicos;Aromaterapia;Arquitetura paisagística;Aspersão, aérea ou de superfície, de fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área agrícola;Assessoria, consultoria e informação na área de horticultura de parreirais;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre aplicação de pesticidas e sobre resíduos de pesticidas em alimentos;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Assessoria, consultoria e informações no campo de engenharia genética [referentes à medicina];Assessoria, consultoria e informações sobre aquacultura;Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre paisagismo;Assistência médica;Assistência veterinária;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Aviamento de receita em farmácia de manipulação;Banco de leite humano;Banco de sêmen animal;Bronzeamento artificial;Cirurgia de árvores;Cirurgia plástica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Clínica de desintoxicação;Clínica veterinária;Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Colheita [serviços de agricultura];Concepção de projeto paisagístico;Confecção de coroas de flores;Consultas médicas [serviços médicos];Consultoria em farmacêutica;Consultoria em viticultura;Corte de árvore;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Cria e engorda de gado bovino;Criação de animais;Criação de gado [serviço agropecuário];Cuidados paliativos;Cultivo de plantas;Depilação;Depilação com cera;Depilação com cera;Desenvolvimento e transferência de embrião animal;Desmatamento;Destruição de ervas daninhas;Diagnóstico de distúrbios de processamento visual;Ducha e banho;Enfermagem [médica];Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Estética para animal [toalete animal];Exame bacteriológico [análise clínica];Exame de seqüência genética;Exame médico para fins de liberação de quarentena;Exames médicos de rastreamento;Extermínio de animais nocivos para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.;Extração de veneno de animal peçonhento;Extração florestal;Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];Fertilização in vitro;Fisioterapia;Gestão de vida selvagem [manejo da fauna silvestre];Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Higiene animal [toalete animal];Horticultura;Horticultura [serviço agropecuário];Hospital para plantas;Hotel para plantas;Implante de cabelos;Inseminação animal artificial;Inseminação artificial;Investigação de paternidade [exame];Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Irrigação [rega artificial da terra por meio de canais, canos e levadas];Jardinagem;Jardinagem paisagística;Laboratório de análise clínica;Locação de equipamentos médicos;Manicure;Manicure e pedicure;Manipulação de fórmulas medicinais;Manutenção de gramados;Manutenção de plantas [cultura de plantas];Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;Monitoramento remoto de dados médicos para diagnóstico e tratamento médico;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Orientação psicológica;Ortofonia [articulação correta das palavras];Parteira;Perícia legista;Perícia médica;Perícia médica/Perito médico-legista;Perícia na área sanitária;Perícia odontológica/Perito odonto-legista;Perícia técnica na área de farmácia;Perícia técnica na área de fisioterapia;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Piercing;Piscicultura;Plantação de árvores com a finalidade de compensação de carbono;Preparação de receitas por farmacêuticos;Preparação de terra;Produção de coberturas reprodutivas, reprodutores, matrizes, embriões, de sêmen, produtos genéticos e de reprodução de gado bovino e produtos agropecuários;Provimento de animais de serviço para pessoas com deficiências;Provimento de instalações de jardinagem comunitária;Psicologia animal;Psicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados];Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Psicoterapia;Psicroterapia [terapia que se vale do frio, empregando-o de modos diversos];Psiquiatria;Pulverização [agropecuária];Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Ranário [criação de rã];Reabilitação de toxicomaníacos;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Recuperação de plantas [cultura de plantas];SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviço de agricultura agroecológica;Serviço de agricultura agroflorestal;Serviço de maquiagem;Serviço de nutricionista;Serviço de tatuagem;Serviços de abrigos para doentes e desamparados;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de aquacultura;Serviços de arranjo de flores;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de banco de células cultivadas para transplante médico;Serviços de bancos de sangue;Serviços de bancos de tecido humano;Serviços de banhos públicos para fins higiênicos;Serviços de banhos turcos;Serviços de barbearia;Serviços de cabeleireiro;Serviços de casas de repouso;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica de convalescença;Serviços de clínica de repouso;Serviços de clínica médica;Serviços de coloração de cabelos;Serviços de controle de pragas para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura;Serviços de cuidados pós-natal;Serviços de enfermagem domiciliar;Serviços de estética;Serviços de esteticista;Serviços de hibridação [cruzamento fecundo entre indivíduos diferentes na variedade ou na espécie];Serviços de incubadora de ovos;Serviços de medicina à distância;Serviços de medicina alternativa;Serviços de medicina regenerativa;Serviços de oculista;Serviços de odontologia;Serviços de pesca/ captura de pescado;Serviços de pintura de cabelos;Serviços de poda de árvores;Serviços de psicólogos;Serviços de raio-x;Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de rastreamento de tda;Serviços de rastreamento de tdah;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade;Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social;Serviços de reflorestamento;Serviços de salões de beleza;Serviços de sanatórios;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços de sauna;Serviços de solário;Serviços de telemedicina;Serviços de terapia;Serviços de terapia;Serviços de tingimento de cabelos;Serviços de vacinação;Serviços de viticultura;Serviços de viveiros de plantas;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Serviços hospitalares;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;Serviços ortodônticos;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços médicos para os seus associados;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;Silvimetria;Terapia assistida por animais [zooterapia];Terapia com artes [arteterapia];Terapia com dança [dançaterapia];Terapia com música [musicoterapia];Terapia com ventosas;Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;Transplante de árvores;Tratamento fitossanitário [controle de pragas agrícolas];Tratamento médico;Tratamento médico utilizando células cultivadas;Trutário [criadouro de trutas];UTI móvel [serviços médicos];Vacinação de animal a domicílio;Vacinação de pessoa a domicílio;aluguel de aparelhos e equipamentos de uso em barbearia e salões de beleza;serviços de barbeiro;serviços de botânica;serviços de coleta de leite [ordenha].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

09/07/2024·RPI nº 2.792

Depósito

03/03/2023

Procurador

não constituído