A marca EXCELÊNCIA SOFÁS E SALAS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EXCELÊNCIA SOFÁS E SALAS (processo 933471963), depositado em 08/02/2024 por EXCELENCIA ESTOFADOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Acolchoado de piso para prática de esporte;Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Aduelas de madeira;Aldravas…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EXCELÊNCIA SOFÁS E SALAS, o despacho aponta 2 anterioridades:

• EXCELLENCE MOVÉIS PLANEJADOS916877671
• EXCELÊNCIA INTERIORES923539336

  NCL 20 · GISLENE AMORIM THOMAZ EPP · registro concedido (RPI 2.775)

  Protege: Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Persianas internas, feitas de madeira trançad…

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 27/01/2026/RPI 2.873IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.851, de 26 de agosto de 2025, publicou 33.109 despachos em 32.875 processos de marca — 1.965 deles indeferimentos.

• Pointer Recuperadora928289117
• VENAFLEX OMIX HEALTH928414795
• POWER BRAIN OMIX HEALTH928415120
• HIDRAUCAT COMPONENTES HIDRÁULICOS928571505
• HIDRAUCAT COMPONENTES HIDRÁULICOS928571874
• MIT MOTO PARTS928573796
• QUALISER CONSULTORIA928586154
• LUME928586871

Ver a edição 2.851 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

933471963

Marca

EXCELÊNCIA SOFÁS E SALAS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

EXCELENCIA ESTOFADOS LTDA — DF

Classe

NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Acolchoado de piso para prática de esporte;Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas;Almofadas antigiro para bebês;Almofadas com enchimento de flores de macela;Almofadas com enchimento de flores de marcela;Almofadas de ar, exceto para uso medicinal;Almofadas para animais de estimação;Almofadas para forrar colchonetes para animais de estimação;Almofadas plásticas de ar para proteção de mercadorias em embalagens;Alojamento de madeira para animal;Alojamento portátil não metálico para animais, exceto gaiolas ou jaulas;Altar [tipo de móvel];Âmbar amarelo;Ancorote de madeira [pequeno barril];Andadores para bebês;Anéis de cortinas;Animais empalhados;Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Arara para roupas;Arca;Arca para ferramentas, não metálicas, vazias;Argolas, não metálicas, para chaves;Armação de cadeira e poltrona;Armação para bordado;Armações para escovas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Aros não metálicos para barris;Aros não metálicos para pipas;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Assentos de metal;Atril [leitoril];Balaio;Balcão [móvel];Balcões;Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;Bancada, presa à parede, para troca de fraldas;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Bancos para banheiro;Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Banquinhos para os pés;Barras de apoio não metálicas para banheiras;Barras para passadeiras de escadas;Barris não metálicos;Bases para camas;Bastidor para bordado;Bastidores para bordar;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Braçadeiras não têxteis para cortinas;Braçadeiras, exceto de metal, para prender tubos;Bucha de fibra para fixar parafuso;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros tipo mancebo;Cabides para vestuário;Cadeira de balanço;Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol];Cadeira para bebê;Cadeiras [assentos];Cadeiras de banho para bebês;Cadeiras para cabeleireiros;Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Cantoneira [mobiliário];Cantoneiras não metálicas para móveis;Capas para vestuário [armazenamento];Capas para vestuário [guarda-roupa];Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de chá;Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário];Carteira [mobiliário];Cepo de cozinha;Cepo para cortar carne;Chapeleira [mobiliário];Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Chaves de plástico;Chavetas não metálicas;Colchão não elétrico;Colchões *;Colchões de ar, exceto para uso medicinal;Colchões de palha;Cômodas com gavetas;Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Criado mudo;Cristaleira;Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Dobradiças não metálicas;Encosto de espuma;Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Espreguiçadeiras;Estante modular;Estantes [móveis];Estrados [madeira] para cama;Estrutura ou base [metálica ou não metálica] com mecanismo interno de regulagem de altura com finalidade única de ser componente de cadeiras e poltronas de escritório;Ganchos não metálicos para cabideiros;Ganchos para cortinas;Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-comidas;Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Guarda-volumes [mobiliário];Guarda-volumes para malas;Jardineiras [móveis];Maçanetas de porta, não metálicas;Maçanetas, não metálicas;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas de massagem;Mesas de metal;Mesas de parede;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles [decoração];Móbiles sonoros [decoração];Mobiliário de babaçu;Mobiliário escolar;Molas para fechar portas, não metálicas, não elétricas;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Mostradores de jornais [display];Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Oratório [peça do mobiliário];Organizadores de gaveta;Organizadores de pendurar para armários;Otomana [sofá];Painéis de afixação;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Paletes [plataformas] não metálicos para carga;Paletes não metálicos para manuseio;Paletes não metálicos para transporte de cargas;Palha entrançada, exceto esteiras;Pateras para cortinas;Pé para móvel [não metálico];Peças de mobiliário;Pedestais para vasos de flores;Penteadeiras;Pernas para mobília;Pernos não metálicos;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Persianas internas, feitas de madeira trançada;Persianas internas, feitas de matéria têxtil;Persianas internas, feitas de papel;Pés para mobília;Pinos guias não metálicos;Placas de vidro para espelho;Poltronas;Porcas [parafusos], não metálicas;Porta-cd [móvel];Porta-chapéus;Porta-livros [móveis];Porta-papel higiênico, exceto de metal;Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para armazenar papelão;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para máquinas de escrever;Prateleiras para móveis;Prendedores de janela, exceto de metal ou borracha;Prendedores de porta, exceto de metal ou borracha;Protetores de berço, exceto roupa de cama;Protetores de respingos provenientes de espirros;Pufe;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para pendurar chaves;Racks;Rattan;Roldanas de plástico para persianas;Roldanas não metálicas para caixilho de janela;Roldanas não metálicas para janelas;Rolhas de cortiça;Rolo para estofado, cama e berço;Rolos de cama [travesseiros];Sofá-cama;Sofás;Suportes para guarda-chuvas;Suportes para máquinas de calcular;Tapetes de dormir de bambu ou palha;Toalheiros de chão [móveis];Travesseiros com enchimento de flores de macela;Travesseiros com enchimento de flores de marcela;Travesseiros de ar, exceto para uso medicinal;Trilhos para cortinas;Varas para cortinas;Vidro prateado [espelhos];Vime;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

26/08/2025·RPI nº 2.851

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2873)

Depósito

08/02/2024

Procurador

não constituído