A marca EXCLUSIVA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934328455

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

07/02/2026

A história do processo

1. 23/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934328455 é depositado por EXCLUSIVA ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA na classe NCL 06.

2. 09/12/2025RPI 2.866

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EXCLUSIVA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO (processo 934328455), depositado em 23/04/2024 por EXCLUSIVA ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Caixilhos de metal para janelas;Divisórias de metal;Esquadros de metal para construção;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Ferragens de metal para janelas;Ferragens para portas;Janelas de batente metálicas;Janelas de metal;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;P…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EXCLUSIVA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, uma anterioridade:

   • EXCLUSIVE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO926432940

     NCL 06 · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Divisórias de metal;Esquadros de metal para construção;Guarnições de metal para janelas;Janelas de metal;Mater…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926432940 (EXCLUSIVE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/02/2026.

   09/1207/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.