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INPIRPI 2.746NCL 09

A marca EXPERT foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de GRADIENTE S.A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
924468300
Classe
NCL 09
Última movimentação
· RPI 2.846

A história do processo

  1. 30/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924468300 é depositado por GRADIENTE S.A. na classe NCL 09.

  2. RPI 2.746

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EXPERT (processo 924468300), depositado em 30/09/2021 por GRADIENTE S.A. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2746 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para transmissão de som;Circuito decodificador de cor de equipamento transmissor de TV;DVD [reprodutor para TVs];Tocadores de discos ópticos de alta densidade e alta definição para uso com TVs;Transceptor [aparelho transmissor…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EXPERT, uma anterioridade:

    • EXPERT ELECTRONICS919908918
    Texto do despacho — RPI 2.746IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919908918 (EXPERT ELECTRONICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.758

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.785

    Deferimento da petição

    IPAS270

  5. RPI 2.838

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.846

    Concessão de registro

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

    RPI 2.846

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.746, de 22 de agosto de 2023, publicou 23.780 despachos em 23.707 processos de marca1.427 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.746 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EXPERT?

O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924468300?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924468300. Esta página reflete a RPI nº 2746, de 22/08/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924468300
Marca
EXPERT
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GRADIENTE S.A. — AM
Classe
NCL 09Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para transmissão de som;Circuito decodificador de cor de equipamento transmissor de TV;DVD [reprodutor para TVs];Tocadores de discos ópticos de alta densidade e alta definição para uso com TVs;Transceptor [aparelho transmissor e receptor de sinal];Transmissores [telecomunicação];Transmissores de sinais eletrônicos;Transmissores telefônicos;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.746
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2846)
Depósito
30/09/2021
Procurador
MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.