A marca FEIJÃO CASEIRO foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FEIJÃO CASEIRO (processo 934574332), depositado em 13/05/2024 por COMERCIAL DE ALIMENTOS RODRIGUES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;Representante…”.

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.863, de 18 de novembro de 2025, publicou 29.638 despachos em 29.484 processos de marca — 1.699 deles indeferimentos.

• GRUPO ALIANCE928074900
• Coleção Contaí928285189
• Contaí928286320
• casabella928363562
• Healthness Life Center928411974
• KEROSOLAR ENERGIA & TECNOLOGIA928481204
• KEMEI928508781
• Menina Felina928567222

Ver a edição 2.863 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934574332

Marca

FEIJÃO CASEIRO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

COMERCIAL DE ALIMENTOS RODRIGUES LTDA — GO

Classe

NCL 35Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos;Comércio atacadista de cereais e leguminosas;Locação de mão-de-obra temporária; Comércio [através de qualquer meio] de feijão;Agenciamento de mão-de-obra,Agenciamento de mercadoria [intermediação], Anúncio, Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria e consultoria em marketing relativas a logística de distribuição comercial de terceiros,Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia, Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista,Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendasAssessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquermeio Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários,Assistência administrativa para responder a licitações,Atendimento ao cliente [s.a.c.; serviço de orientação ao consumidor],Comércio [através de qualquer meio] de animais vivos,Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos],Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais], Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos].Comércio [através de qualquer meio] de sementes.Comércio [através de qualquer meio] de substâncias químicas destinadas à agricultura à horticultura e à silvicultura, Demonstração de produtos, Fornecimento de mão-de-obra [terceirização], Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios],Gestão de franquia,Implantação de programa de controle de qualidade [controle empresarial],Marketing por influenciadores,Marketing por meio da colocação de produtos para terceiros em ambientes virtuais,Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais,Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários,Organização de feiras comerciais,Promoção de produtos por meio de influenciadores,Promoção de venda para terceiros [publicidade],Promoção de vendas para terceiros,Propaganda,Prospecção de venda para terceiros,Provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços,Provimento de informações de negócios,Provimento de informações de negócios através de um website Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços[marketplace] Publicidade,Publicidade de rádio,Publicidade de televisão,Publicidade externa,Publicidade on-line em rede de computadores,Publicidade por catálogos de vendas,Publicidade por qualquer meio Representação comercial,Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos,Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/11/2025·RPI nº 2.863

Depósito

13/05/2024

Procurador

IONES DA SILVA ARAUJO