A marca FINNOHAIR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935933565

Classe

NCL 03

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 23/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935933565 é depositado por ACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP na classe NCL 03.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FINNOHAIR (processo 935933565), depositado em 23/08/2024 por ACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos cosméticos faciais e corporais; Produtos cosméticos para cabelo e para nutrição capilar; Protetores solares faciais e corporais, preparações solares, bloqueadores solares; Produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; Preparação para proteção solar, cremes cos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FINNOHAIR, uma anterioridade:

   • FINO PREMIUM TOUCH HAIR MASK GOLD935283331

     NCL 03 · MWE COSMETICOS LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.901)

     Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções p…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "fino PREMIUM TOUCH" (511812832 - aguardando praz de apresentação de oposição) e "fino" (501794371 - aguardando exame). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935283331 (FINO PREMIUM TOUCH HAIR MASK GOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra