A marca Finsights foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928211690

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

12/04/2025

A história do processo

1. 30/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928211690 é depositado por VALEMOBI CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. na classe NCL 42.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Finsights (processo 928211690), depositado em 30/09/2022 por VALEMOBI CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas], a saber: Software para serviço de gestão, controle e acompanhamento de portfólios de investimento, através da internet e de aplicativo para dispositivos móveis; Software para serviço de gestão de portfólio de ações, fundos de investimento, fundos de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Finsights, uma anterioridade:

   • FINSIGHT916511227

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916511227 (FINSIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a inclusão da ressalva ?Software como serviço [saas], a saber? para adequação dos itens à classe reivindicada.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/04/2025.

   11/0212/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.