A marca First foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928074579

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

09/03/2024

A história do processo

1. 20/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928074579 é depositado por MSB DIGITAL COMPANY LTDA na classe NCL 35.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca First (processo 928074579), depositado em 20/09/2022 por MSB DIGITAL COMPANY LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda;Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informações estatísticas [Marketing];Marketi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra First, 17 anterioridades:

   • FD FIRST DATA830071954

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.793)

   • RETAIL FIRST917035968
   • FIRST LEAD921872097

     JOH CONSULTORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.786)

   • FIRST MOVERS501650501

     NCL 09, 14, 16, 18, 21, 25, 35, 42, 38, 41, 45 · Bumble Holding Limited · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.867)

     Protege: Computer software; application software for social networking services via internet; software for dating; soft…

   • FIRST CODE903595184

     CERDRI MANUFATURA DE ROUPAS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.829)

   • U1 UFIRST908595697
   • FAMILY FIRST WORLD925094870

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria promocional, consu…

   • MINE FIRST SCREEN921709331
   • FIRST LUXURY TRAVEL840630662
   • ITUNES FIRST PLAY907438300

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.875)

     Protege: Serviços de gestão de negócios; serviços de administração empresarial; serviços de consultoria em negócios; se…

   • CARE FIRST501538339
   • DOCTOR'S FIRST STEP927083094

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de…

   • FIRST MOVERS CLUB501653615

     NCL 14, 35, 45, 18, 25, 38, 21, 42, 09, 16, 41 · Bumble Holding Limited · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.867)

     Protege: Precious metals and their alloys; jewellery; paste jewellery [costume jewellery]; pins [jewellery]; rings; ear…

   • FIRST IN LAST OUT830942645

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.792)

     Protege: SERVIÇOS DE VENDA A VAREJO RELACIONADOS A VESTUÁRIO, TAIS COMO ROUPAS DE LAZER E ESPORTIVAS E DE ESPORTES AQUÁ…

   • F GROUP FIRST GROUP COMPANY913077704

     RUN COMUNICAÇÃO LTDA ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.710)

   • First Store - powered by Taclab917178254
   • Açaí Orgânico First Class926222406

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.737)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvim…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830071954 (FD FIRST DATA), Processo 917035968 (RETAIL FIRST), Processo 921872097 (FIRST LEAD), Processo 501650501 (FIRST MOVERS), Processo 903595184 (FIRST CODE), Processo 908595697 (U1 UFIRST), Processo 925094870 (FAMILY FIRST WORLD), Processo 921709331 (MINE FIRST SCREEN), Processo 840630662 (FIRST LUXURY TRAVEL), Processo 907438300 (ITUNES FIRST PLAY), Processo 501538339 (CARE FIRST), Processo 927083094 (DOCTOR'S FIRST STEP), Processo 501653615 (FIRST MOVERS CLUB), Processo 830942645 (FIRST IN LAST OUT), Processo 913077704 (F GROUP FIRST GROUP COMPANY), Processo 917178254 (First Store - powered by Taclab) e Processo 926222406 (Açaí Orgânico First Class). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/03/2024.

   09/0109/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.