A marca FLEXOSEAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930255399

Classe

NCL 17

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 28/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930255399 é depositado por FLEXOTOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 17.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLEXOSEAL (processo 930255399), depositado em 28/04/2023 por FLEXOTOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 17. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Argamassa isolante;Composições para calafetar;Compostos selantes para juntas;Espuma de polímero para isolar;Fluido destinado exclusivamente para calafetar e vedar;Isolantes;Juntas de vedação;Massa vedante;Materiais isolantes;Resinas acrílicas, semiprocessadas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLEXOSEAL, 3 anterioridades:

   • THE FLEX SEAL FAMILY501609844

     NCL 17 · Ato de prejudicar petição (RPI 2.731)

     Protege: General purpose rubber based sealant intended for use in do-it-yourself and handyman repairs.;

   • FLEX SEAL913180580

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.740)

   • FLEX SEAL913180645

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.740)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501609844 (THE FLEX SEAL FAMILY), Processo 913180580 (FLEX SEAL) e Processo 913180645 (FLEX SEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 17 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 437 pedidos de marca na classe NCL 17 — cerca de 0,1% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 153. Deste conjunto, 212 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra