A marca FLORATTA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928434141

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 24/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928434141 é depositado por SCALENO CALÇADOS EIRELI na classe NCL 40.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLORATTA (processo 928434141), depositado em 24/10/2022 por SCALENO CALÇADOS EIRELI na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calçados e demais artigos do vestuário sob encomenda [Alfaiataria]; trabalho e tingimento em couro; customização.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLORATTA, 3 anterioridades:

   • FLORATTA911054324

     SCALENO CALÇADOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.792)

   • FLORATTA829712526

     NCL 25 · SCALENO CALÇADOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.738)

     Protege: CALÇADOS, ACESSÓRIOS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

   • FLORATTA911054251

     NCL 25 · SCALENO CALÇADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Botas *; Calçados *; Calçados em geral *; Galochas; Sandálias; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum].;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911054324 (FLORATTA), Processo 829712526 (FLORATTA) e Processo 911054251 (FLORATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão dos termos a seguir na especificação para delimitação de item genérico: ?[Alfaiataria]?.

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 18/08/2026RPI 2.902

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.