A marca FLORATTA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928434141

Classe

NCL 40

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 24/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928434141 é depositado por SCALENO CALÇADOS EIRELI na classe NCL 40.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLORATTA (processo 928434141), depositado em 24/10/2022 por SCALENO CALÇADOS EIRELI na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calçados e demais artigos do vestuário sob encomenda [Alfaiataria]; trabalho e tingimento em couro; customização.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLORATTA, 3 anterioridades:

   • FLORATTA911054324

     SCALENO CALÇADOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.792)

   • FLORATTA829712526

     NCL 25 · SCALENO CALÇADOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.738)

     Protege: CALÇADOS, ACESSÓRIOS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

   • FLORATTA911054251

     NCL 25 · SCALENO CALÇADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Botas *; Calçados *; Calçados em geral *; Galochas; Sandálias; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum].;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911054324 (FLORATTA), Processo 829712526 (FLORATTA) e Processo 911054251 (FLORATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão dos termos a seguir na especificação para delimitação de item genérico: ?[Alfaiataria]?.

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 18/08/2026RPI 2.902

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.