A marca LEO BANK foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928242137

Classe

NCL 36

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 04/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928242137 é depositado por LEO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA na classe NCL 36.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LEO BANK (processo 928242137), depositado em 04/10/2022 por LEO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fornecimento de descontos a estabelecimentos de terceiros através do uso de cartão de associado; Gestão financeira de pagamento de reembolsos para terceiros; Processamento de pagamento de cartão de crédito; Processamento de pagamento de cartão de debito; Serviços de agências de c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LEO BANK, 2 anterioridades:

   • LEO840618859

     NCL 36 · Deferimento da petição (RPI 2.891)

     Protege: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE FUNDOS PARA CARIDADE.;

   • LÉO815028881

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840618859 (LEO) e Processo 815028881 (LÉO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra