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INPIRPI 2.888NCL 35, 35

A marca FLOW foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VETRUS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLOW (processo 936460385), depositado em 02/10/2024 por VETRUS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio, importação, exportação (através de qualquer meio) de materiais metálicos para construção; comércio, importação, exportação (através de qualquer meio)…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de FLOW, o despacho aponta uma anterioridade:

  • FLOW FILTRATION928253023

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.872)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) d…

Texto do despacho — RPI 2.888IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928253023 (FLOW FILTRATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos para fins de classificação e de item não pertencente à classe 39 (distribuição).

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.888 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FLOW?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936460385?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936460385. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936460385
Marca
FLOW
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VETRUS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL — PE
Classe
NCL 35, 35Comércio, importação, exportação (através de qualquer meio) de materiais metálicos para construção; comércio, importação, exportação (através de qualquer meio) de materiais para construção não metálicos; comércio, importação, exportação de revestimentos para pisos e para paredes; comércio, importação, exportação por qualquer meio de insumos minerais para construção (argamassas, cimentos, rejuntes); comércio, importação, exportação (através de qualquer meio) de pias, louças e materiais sanitários; comércio, importação, exportação de materiais de acabamento de construção como janelas, portas e seus componentes; comércio, importação, exportação , por qualquer meio, de pedras de qualquer espécie, para construção e acabamentos; Comércio, importação, exportação (através de qualquer meio) de revestimentos para construção; Comércio, importação, exportação e distribuição (através de qualquer meio) de pisos e revestimentos cerâmicos e porcelanatos; materiais para edificações e construção; Comércio, importação, exportação (através de qualquer meio) de pisos não metálicos; Comércio, importação, exportação (através de qualquer meio) de cerâmicas para pisos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.888
Depósito
02/10/2024
Procurador
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados